Questão #1354818 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1354817 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O autor Regis Fernandes de Oliveira, em sua obra intitulada Curso de Direito Financeiro, 2a ed, rev. e atual., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 337, ao discorrer sobre os princípios orçamentários afirma o seguin…
Resolver questão →Questão #1354816 · Direito Processual Civil · 2011
Dispõe a Constituição da República em seu artigo 5º, LX- XIII, que:qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralida…
Resolver questão →Questão #1354815 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a ação possessória pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1354814 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção a ementa abaixo.RECURSO EXTRAORDINÁRIO IMUNIDADE IOF ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS RENDAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA C, DA CARTA FEDERAL. O texto da alínea c do inci…
Resolver questão →Questão #1354813 · Direito Urbanístico · 2011
Quando se trata de princípios informadores do direito urbanístico, Silva (2006) cita Fernández. Dentre os princípios mencionados por estes autores, NÃO CONSTA o
Resolver questão →Questão #1354812 · Direito Urbanístico · 2011
O proprietário de um imóvel pode ser autorizado a exercer seu direito de construir em outro local, quando seu imóvel for considerado:
Resolver questão →Questão #1345133 · Português · 2011
Segundo o parágrafo 10, do texto, a inter-relação entre os ingredientes básicos no processo da comunicação jurídica se dá por meio:
Resolver questão →Questão #1345132 · Direito Administrativo · 2011
Segundo o entendimento do STF sobre a aplicação do art. 37 da CF/88, com a redação da EC 19/98, que estabelece os princípios e as regras a que está sujeita a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniã…
Resolver questão →Questão #1345131 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a concessão de serviços públicos, prevista no art. 175 da CF/88 e regulada pela Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores, todas as afirmações são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1345130 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a realização de consórcios públicos, regulados pela Lei nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, todas as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:gt;
Resolver questão →Questão #1345129 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmativas abaixo: I. Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rura…
Resolver questão →Questão #1345128 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o processo legislativo, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1345127 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O crédito orçamentário é a dotação incluída na lei orçamentária para atender a qualquer despesa. Caso seja insuficiente a previsão orçamentária ou não haja previsão, nasce a necessidade de abertura de crédito adicional. Em relaçã…
Resolver questão →Questão #1345070 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Leia com a atenção a ementa a seguir. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROMOÇÃO. ANUALIDADE. DIREITO RECONHECIDO. EXERCÍCIOS ANTERIORES. PREVISÃO LEGAL. FALTA. DESCABIMENTO.I. …
Resolver questão →Questão #1345069 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação às disposições contidas na Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1345068 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação à ação civil pública, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1345067 · Direito Tributário · 2011
A anterioridade nonagesimal aplica-se ao seguinte tributo:
Resolver questão →Questão #1345066 · Direito Tributário · 2011
Entre as exigências abaixo, assinale aquela que se refere a um preço público:
Resolver questão →Questão #1345065 · Direito Urbanístico · 2011