Questão #14436802009

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — direitos políticos

A autonomia funcional da Defensoria Pública, assegurada pela Constituição Federal, significa que

A os Defensores Públicos têm independência funcional. B os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário não são hierarquicamente superiores aos Defensores Públicos. C o Defensor Público Geral deve ser eleito pela carreira, através de lista tríplice, nomeando o Governador o mais votado. D o controle da utilização dos recursos orçamentários da Defensoria Pública será interno e exercido pelo Conselho Superior. E a Defensoria Pública deve conduzir suas atividades na forma da lei, visando à plena realização das suas atribuições institucionais, sem subordinação alguma ao Poder Executivo, cujos atos normativos não a alcançam.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — direitos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?