Questão #1349440 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1349439 · Direito Civil · 2011
Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes. O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, passa a ser de propriedade do mutuário.
Resolver questão →Questão #1349438 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito das licitações. As empresas públicas, devido ao seu caráter eminentemente privado, não estão obrigadas à realização de procedimentos licitatórios.
Resolver questão →Questão #1349437 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito ao regime jurídico dosservidores públicos civis da União. No caso de reintegração, o servidor deve retornar ao cargo de origem, com o ressarcimento de todas as vantagens a que teria di…
Resolver questão →Questão #1349436 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue os próximositens. É vedado ao defensor público o exercício da advocacia fora de suas atribuições institucionais.
Resolver questão →Questão #1349435 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao controle de constitucionalidade, julgue os itensque se seguem. É cabível ação rescisória contra decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade após o trânsito em julgado da decisão.
Resolver questão →Questão #1349434 · Direito Penal · 2011
No que se refere a lei penal, julgue os itens a seguir. O direito penal brasileiro adotou expressamente a teoria absoluta de territorialidade quanto à aplicação da lei penal, adotando a exclusividade da lei brasileira e não recon…
Resolver questão →Questão #1349433 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens aseguir. A adoção do princípio da inércia no processo penal brasileiro não permite que o juiz determine, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relev…
Resolver questão →Questão #1349432 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Ainda com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, julgue os itens que se seguem. Os prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acus…
Resolver questão →Questão #1349431 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um insubmisso foi capturado e apresentado ao serviço médico…
Resolver questão →Questão #1349430 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Nos termos das disposições gerais do CPM, é cabível para os crimes militares a cominação das penas privativas de liberdade, rest…
Resolver questão →Questão #1349429 · Regimento Interno · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do SuperiorTribunal Militar (STM). A nomeação para o cargo de ministro do STM é feita pelo ministro da defesa e deve ser sancionada pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1349428 · Arquivologia · 2011
Com relação aos fundamentos da arquivologia e à terminologiaarquivística, julgue os itens a seguir. Autenticidade, uma das características dos documentos de arquivo, significa que o documento é certificado pelo arquivo, devendo, …
Resolver questão →Questão #1349427 · Arquivologia · 2011
Acerca do ciclo vital dos documentos e da teoria das três idades,segundo a arquivologia, julgue os itens subsequentes. Arquivo corrente central é um depósito no qual são reunidos documentos ainda ativos. Alguns autores consideram…
Resolver questão →Questão #1349426 · Arquivologia · 2011
Acerca do ciclo vital dos documentos e da teoria das três idades,segundo a arquivologia, julgue os itens subsequentes. A identificação das fases do ciclo vital baseia-se nos valores dos documentos. Para tal, considera-se o valor …
Resolver questão →Questão #1349425 · Arquivologia · 2011
A respeito de arranjo, classificação e tipologia de documentos,julgue os itens seguintes. Para alguns autores, o tipo documental é uma divisão da espécie determinada por características da fórmula diplomática, pela natureza do co…
Resolver questão →Questão #1349424 · Arquivologia · 2011
No que se refere a políticas, legislação e normas de descriçãoarquivística e de acesso a documentos, julgue itens de 82 a 90.Nesse sentido, considere que o siglema NOBRADE refere-se àNorma Brasileira de Descrição Arquivística. A …
Resolver questão →Questão #1349423 · Arquivologia · 2011
No que se refere a políticas, legislação e normas de descriçãoarquivística e de acesso a documentos, julgue itens de 82 a 90.Nesse sentido, considere que o siglema NOBRADE refere-se àNorma Brasileira de Descrição Arquivística. A …
Resolver questão →Questão #1349422 · Arquivologia · 2011
Acerca de planos e códigos de classificação, julgue os itens aseguir. O código de classificação do CONARQ reserva uma das dez classes para classificar os documentos acumulados pelas atividades-fim dos órgãos públicos. As outras n…
Resolver questão →Questão #1349421 · Arquivologia · 2011