Questão #1504618 · Direito Eleitoral · 2005
Questões encontradas
Questão #1504617 · Direito Penal · 2005
COM RELAÇAO A CONDENAÇAO,REGISTRA-SE QUE
Resolver questão →Questão #1504616 · Direito Constitucional · 2005
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA:I os Estados Federados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, devendo observar, contudo, os princípios da Constituição da República;II é da competência privativa da União Federal,…
Resolver questão →Questão #1504615 · Direito Constitucional · 2005
PERDERÁ O MANDATO O DEPUTADO FEDERAL OU O SENADOR DA REPUBLICA:I que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado, independentemente de manifestação da Casa a que pertencer; ll. que perder ou tiver suspensos os di…
Resolver questão →Questão #1504614 · Direito Constitucional · 2005
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:I. compete, precipuamente, a guarda da Constituiçao, cabendo-lhe processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato nor…
Resolver questão →Questão #1504613 · Direito Administrativo · 2005
EM RELAÇÃO AO TEMA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504612 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE A TEMÁTICA DAS LIMITAÇÕES E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1504611 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE OS PODERES ADMINISTRATIVOS, É ERRADO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504610 · Direito Tributário · 2005
NOS CASOS DE TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇAO, COM PAGAMENTO ANTECIPADO, O PRA,ZO PARA A REPETlÇÃO DO INDEBITO E CONTADO:
Resolver questão →Questão #1359599 · Direito Constitucional · 2011
LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO:I - Considerando que a federação e cláusula pétrea, não é possível a edição de emenda que afete a partilha de competências entre os entes federativos.II - Existe a possibilidade de controle preventivo de…
Resolver questão →Questão #1359598 · Direito Administrativo · 2011
ANALISE AS SEGUINTES ASSERTIVAS E RESPONDA A SEGUIR:I - O Procurador dos Direitos do Cidadão age em defesa de direitos constitucionais do cidadão, de oficio ou mediante provocação, cabendo-lhe notificar o responsável pela violaçã…
Resolver questão →Questão #1359597 · Direito Ambiental · 2011
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Nos termos da Constituição da República, a Floresta Amazônica constitui patrimônio, nacional, sendo, pois, bem público de uso comum do povo, integrante do patrimônio da União, cuj…
Resolver questão →Questão #1359596 · Direito Tributário · 2011
A VERBA REPASSADA AO MUNICIPIO, A TÍTULO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, CARACTERIZA-SE COMO:
Resolver questão →Questão #1359503 · Direito Tributário · 2011
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359502 · Direito Internacional Público · 2011
NA GUERRA CONTRA O TERROR,
Resolver questão →Questão #1359501 · Direito Internacional Público · 2011
A lylUNIDADE DE EX-CHEFE DE ESTADO, NO MARCO DO CASO PINOCHET (REGINA v. EVANS AND ANOTHER AND THE COMMISSIONER OF POLICE FOR THE METROPOLIS AND OTHERS EX PARTE PINOCHET - REINO UNIDO, CASA DOS LORDES, 1999),
Resolver questão →Questão #1359500 · Direito Internacional Público · 2011
NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL, A REPARTlÇÃO DE ATIVOS RELACIONADOS A ATIVIDADE CRIMINOSA (ASSET SHARING)
Resolver questão →Questão #1359499 · Direitos Humanos · 2011
EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE
Resolver questão →Questão #1359498 · Direitos Humanos · 2011
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,
Resolver questão →Questão #1359497 · Direitos Humanos · 2011