Questão #1472307 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1470957 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Caso uma lei crie para o contribuinte obrigação de fazer, mensalmente, determinada declaração …
Resolver questão →Questão #1469020 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode sugerir ao poder competente a edição de normas e a alt…
Resolver questão →Questão #1469019 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. Depende de autorização prévia a construção, no entorno de imóvel ou de conjunto arquitetônico tombad…
Resolver questão →Questão #1469018 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. Conforme previsto no decreto-lei em questão, o tombamento provisório equipara-se, para todos os efei…
Resolver questão →Questão #1469017 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. O poder público está obrigado a adotar medidas efetivas que garantam a funcionalidade das edifica…
Resolver questão →Questão #1469016 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem. É condição para a apresentação do pedido de registro de produto agrotóxico o registro prévio da pessoa física ou jurídica responsável por sua fabricação.
Resolver questão →Questão #1469015 · Direito Ambiental · 2008
Muito embora os doutrinadores tendam a não ver asuperioridade entre os diversos entes federativos, entendo que aprópria lex maxima oferta tais diferenças, na medida em que fazprevalecer a legislação federal sobre a estadual e est…
Resolver questão →Questão #1469014 · Direito Eleitoral · 2008
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentespúblicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elasdeveriam ter a serventia de impedir o uso da máquinaadministrativa em benefício daqueles que, sem obrigatori…
Resolver questão →Questão #1469013 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1469012 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1469011 · Direito Eleitoral · 2008
Conforme noticiou a imprensa, o novo presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto,declarou, em seu discurso de posse, em 5/5/2008, que é favorávelà proibição de candidaturas de pessoas que responda…
Resolver questão →Questão #1469010 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1469009 · Direito Agrário · 2008
A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, porinteresse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintesitens. A petição inicial da ação de desapropriação para fins de reforma agrária comprovará depósito c…
Resolver questão →Questão #1469008 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. As operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são isentas de impostos…
Resolver questão →Questão #1469007 · Direito Agrário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos elementos fundamentaisdo direito agrário. Na formação da estrutura fundiária brasileira, é fundamental compreender o regime de sesmarias, que se iniciou na colonização e vigorou até o adve…
Resolver questão →Questão #1469006 · Programação (TI) · 2008
O framework Struts2, uma combinação dos frameworks Struts e WebWork, é usado para a construção de aplicações web na plataformaJava. Considerando a figura acima, que foi obtida a partir da exploração da estrutura de um sistema de …
Resolver questão →Questão #1469005 · Programação (TI) · 2008
Considerando o trecho de código de uma JSP apresentado acima, julgue os próximos itens, acerca dos conceitos da linguagem eframeworks Java. No pedido http gerado pelo browser, quando da invocação dessa JSP a fim de realizar o log…
Resolver questão →Questão #1469004 · Programação (TI) · 2008
Considerando o código de uma servlet apresentado acima, julgue os itens a seguir, relativos a conceitos da linguagem e frameworks Java. Se o código apresentado adota as convenções padronizadas de codificação da linguagem Java, en…
Resolver questão →Questão #1469003 · Programação (TI) · 2008