Questão #1329707 · Segurança da Informação (TI) · 2012
Questões encontradas
Questão #1329656 · Direito do Trabalho · 2012
A responsabilidade do ente de direito público em relação às atividades terceirizadas, em sede trabalhista, se define da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1324720 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis e os atos normativos que podem ser objeto do controle concentrado de constitucionalidade: I Uma lei municipal que tenha entrado em vigor em 1989 poderá ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade. II As única…
Resolver questão →Questão #1324719 · Direito Constitucional · 2012
Dentre as regras básicas do processo legislativo federal, de observância compulsória pelos Estados, por sua implicação com o princípio fundamental da separação e independência dos Poderes e do Pacto Federativo, encontram-se as pr…
Resolver questão →Questão #1324718 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos atributos dos atos administrativos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324717 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a atuação dos agentes da Administração, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324716 · Direito Administrativo · 2012
No tocante à responsabilidade do Estado, considere a seguinte situação. Num jogo decisivo do campeonato, digladiaram-se, com grande rivalidade, os times do Rio Branco e do Juventus. Os dirigentes advertiram as autoridades militar…
Resolver questão →Questão #1324715 · Direito Administrativo · 2012
Sobre as restrições ao direito de propriedade, no plano do direito administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1324714 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1324713 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1324712 · Direito Processual Civil · 2012
Tendo em vista as formas de alienação forçada de bens, considere as assertivas abaixo. I A alienação em hasta pública é a forma preferencial de expropriação no sistema do Código de Processo Civil II A preferência do cônjuge para …
Resolver questão →Questão #1324711 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324710 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1324709 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1324708 · Direito do Trabalho · 2012
No que diz respeito à remuneração do trabalhador, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324707 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto aos Embargos à Execução, no Processo do Trabalho, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324706 · Direito Tributário · 2012
A empresa MRLC Ltda. atua no ramo de venda de material de escritório (papéis, canetas, lápis, etc.). Suas vendas ocorrem exclusivamente no balcão da loja, sendo submetidas à tributação pelo ICMS. A fim de reduzir a carga tributár…
Resolver questão →Questão #1324705 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. gt;I - De acordo com o entendimento do STJ, o contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sente…
Resolver questão →Questão #1324704 · Direito Ambiental · 2012
Qual das alternativas abaixo contém princípio(s) não expressamente previsto(s) na Lei Federal n.º 12.305/2010 como norteador(es) da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Resolver questão →Questão #1319459 · Direito do Trabalho · 2012