Questão #13247142012

Direito Civil — dos defeitos dos negócios jurídicos

Assinale a alternativa CORRETA.

A Antinomia jurídica ocorre quando há lacuna legislativa. B No Direito brasileiro, a equidade possui apenas função interpretativa. C A analogia, assim como o costume e os princípios gerais de direito, tem função integrativa no sistema jurídico brasileiro. D O critério ou princípio hierárquico - lex superior derogat legi inferiori - visa a solucionar o problema da necessidade de integração de lacunas axiológicas.

Direito Civil — dos defeitos dos negócios jurídicos

Uma questão respondida. E as próximas?