Questão #1463755 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1463754 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme odisposto no Código Penal acerca das medidas de segurança. José foi denunciado pela prática de lesão corporal d…
Resolver questão →Questão #1463753 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue ospróximos itens. A garantia do salário mínimo atinge tanto os empregados que percebem remuneração variável, como aqueles que recebem valores fixos.
Resolver questão →Questão #1463752 · Direito do Trabalho · 2008
Um empregado foi convocado para prestar serviço militarobrigatório. Em virtude do serviço militar, o referido empregadoausentou-se do trabalho por 12 meses consecutivos. Em facedessa situação e à luz da CLT, julgue os itens a seg…
Resolver questão →Questão #1463751 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Se o Ministério Público estadual propuser ação penal por crimes contra as relações de consumo perpetrados por determinada construtora, qualquer a…
Resolver questão →Questão #1463750 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. É considerada consumidora indústria farmacêutica que tenha firmado contrato de financiamento com vistas exclusivamente a incrementar sua atividade neg…
Resolver questão →Questão #1463749 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considere que, com vistas a adquirir um caminhão para transportede cargas em sua propriedade rural, Mauro tenha firmado, comcerta instituição financeira, contrato de alienação fiduciária emgarantia. Em face dessas considerações, …
Resolver questão →Questão #1463748 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes. Considere que, ao efetuar o pagamento de um automóvel recentemente adquirido, Lucas tenha emitido cheque em que, no verso, havia sido lançada declaração do banco indicando…
Resolver questão →Questão #1463747 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial,bem como da falência do empresário e da sociedade empresária,julgue os itens a seguir. Considere que determinada sociedade empresária, em situação de crise econômico-f…
Resolver questão →Questão #1459552 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgueos seguintes itens. Em retornando a notificação citatória remetida ao reclamado, sob a indicação de que o endereço indicado estava incompleto, deverá o juiz do trabalh…
Resolver questão →Questão #1459518 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue ospróximos itens. Quando o empregador não tiver pessoal organizado em quadro de carreira que estabeleça promoções alternadamente por critérios de antiguidade e merecimen…
Resolver questão →Questão #1459506 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. Somente a União pode instituir contribuição de intervenção no domínio econômico.
Resolver questão →Questão #1457183 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Sociedade simples ou de fato é aquela em que o contrato social, embora regularmente formalizado, ainda não foi arquivado na junta comercial competente.
Resolver questão →Questão #1457182 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do processo de execução, julgue os itens que seseguem. Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a planilha demonstrativa do valor devido e os critérios utilizados na elaboração do cál…
Resolver questão →Questão #1457181 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiaiscíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995. Se, no curso do processo, qualquer das partes modificar seu endereço sem comunicar ao juízo, as intimações enviadas ao local …
Resolver questão →Questão #1457180 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue ositens que se seguem. No processo de justificação, não é admissível defesa nem recurso e, na sentença, o juiz não se pronunciará sobre o mérito da prova. O objetivo …
Resolver questão →Questão #1457179 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintesitens. Com o trânsito em julgado da sentença que encerra a relação processual sem resolução do mérito, ocorre a coisa julgada formal, tornando imutável, indiscutível e…
Resolver questão →Questão #1457178 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de filho nascido de pais não casados entre si, o reconhecimento voluntário da filiação pode ser feito no assento de nascimento, por escritura pública…
Resolver questão →Questão #1457177 · Direito Civil · 2008
Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itenssubseqüentes. O procedimento de dúvida será instaurado a requerimento da pessoa que se sentir prejudicada por exigências desnecessárias do oficial do cartório, qu…
Resolver questão →Questão #1457176 · Direito Civil · 2008