Questão #1474186 · Direito Previdenciário · 2008
Questões encontradas
Questão #1474185 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social. Embora não conste expressamente no título que trata da ordem social na Constituição Federal, o princípio da solidariedade é postulado fundamental para a compreensão do r…
Resolver questão →Questão #1474184 · Direito Processual Civil · 2008
O art. 366 do CPP dispõe que, se o acusado, citado por edital,não comparecer a audiência nem constituir advogado, ficarãosuspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendoo juiz determinar a produção antecipada das pr…
Resolver questão →Questão #1474183 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito de sentença penal, julgue os itens seguintes. Sem necessidade de aditamento, o juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, ainda que, em conseqüência disso, tenha de apli…
Resolver questão →Questão #1474182 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação à ação civil, julgue os itens que se seguem. A sentença penal absolutória que decidir que o fato imputado ao acusado não constitui crime impede a propositura da ação civil.
Resolver questão →Questão #1474181 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. No curso do inquérito policial, a autoridade competente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, deverá tomar uma série de providências elencadas pelo Códi…
Resolver questão →Questão #1474180 · Direito Penal · 2008
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintesitens. Considere a seguinte situação hipotética. Flávio, réu primário e com bons antecedentes, furtou o telefone celular de Gina. Antes da prolação da sentença, Flávi…
Resolver questão →Questão #1474179 · Direito Penal · 2008
Acerca de ato infracional e dos crimes praticados contra a criançae o adolescente, julgue os itens subseqüentes. No caso de prática de ato infracional por adolescente, a medida de internação não comporta prazo determinado, devend…
Resolver questão →Questão #1474178 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Leide Execuções Penais. Geraldo foi condenado, definitivamente, pela prática de crime de roubo, a cinco anos…
Resolver questão →Questão #1474177 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material eprocessual do trabalho. Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo, firmado por dois ou mais sindicatos representativos das categorias econômica e profiss…
Resolver questão →Questão #1474176 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue ospróximos itens. O piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Resolver questão →Questão #1474175 · Direito do Trabalho · 2008
Um empregado foi convocado para prestar serviço militarobrigatório. Em virtude do serviço militar, o referido empregadoausentou-se do trabalho por 12 meses consecutivos. Em facedessa situação e à luz da CLT, julgue os itens a seg…
Resolver questão →Questão #1474174 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere que o Ministério Público tenha proposto ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao consumidor em razão do evento deno…
Resolver questão →Questão #1474173 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. A veiculação de publicidade enganosa em horário nobre na televisão constitui ofensa a direitos coletivos, o que legitima o Ministério Público a a…
Resolver questão →Questão #1474172 · Direito do Consumidor · 2008
Uma explosão, no interior de uma loja localizada nocentro de uma grande cidade, causou danos a pessoas que seencontravam no interior e no exterior do estabelecimento.Com base nessa situação e nas normas de proteção e defesa docon…
Resolver questão →Questão #1474171 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. As sociedades consorciadas somente responderão pelos danos causados aos consumidores mediante a apuração da culpa na participação do evento danoso.
Resolver questão →Questão #1474170 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes. Presume-se em favor do sacador o aval em branco prestado em letra de câmbio.
Resolver questão →Questão #1474122 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca da legislação previdenciária estadual, julgue os itens quese seguem. O governador do estado inclui-se no rol de contribuintes obrigatórios do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, d…
Resolver questão →Questão #1470956 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. Não incide imposto de transmissão inter vivos sobre bens que não tenham relação com a atividade da empresa e sejam incorporados ao patrimônio de pessoa juríd…
Resolver questão →Questão #1470936 · Direito do Trabalho · 2008