Questão #1470927 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1466554 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS. Funcionário efetivo da secretaria municipal de saúde de município que não tenha instituído regime próprio de previdência social, apesar de ser servidor público, é vinculado ao RGPS.
Resolver questão →Questão #1466553 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS. O estagiário contratado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 6.494/1977 não é segurado obrigatório do RGPS.
Resolver questão →Questão #1466552 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social. No ordenamento jurídico brasileiro, a primeira referência a instituições que promovessem ações relacionadas ao que hoje se denomina seguridade social foi feita pela Cons…
Resolver questão →Questão #1466551 · Direito Processual Penal · 2008
O art. 366 do CPP dispõe que, se o acusado, citado por edital,não comparecer a audiência nem constituir advogado, ficarãosuspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendoo juiz determinar a produção antecipada das pr…
Resolver questão →Questão #1466550 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação a prisão e liberdade provisória, julgue os próximositens. Para a concessão da fiança, o juiz deve, necessariamente, ouvir o Ministério Público antes de sua decisão.
Resolver questão →Questão #1466549 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao procedimento dos juizados especiais criminais, julgueos itens a seguir. A competência do juizado especial criminal é determinada pelo lugar onde a infração penal tenha se consumado.
Resolver questão →Questão #1466548 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. Em crime de ação penal pública condicionada, a autoridade competente poderá iniciar o inquérito policial de ofício. Todavia, se, no prazo decadencial de seis meses, o ofendi…
Resolver questão →Questão #1466547 · Direito Penal · 2008
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintesitens. Considere a seguinte situação hipotética. Peter, de nacionalidade norte-americana, desferiu cinco tiros em direção a John, também norte-americano, matando-o. O…
Resolver questão →Questão #1466546 · Direito Penal · 2008
Acerca de ato infracional e dos crimes praticados contra a criançae o adolescente, julgue os itens subseqüentes. Os crimes praticados contra a criança e o adolescente podem ser realizados por ação ou omissão, não se admitindo, to…
Resolver questão →Questão #1466545 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material eprocessual do trabalho. Ainda que se trate de relação jurídica continuativa, a modificação posterior no estado de fato ou de direito não possibilita a revisão do que fora …
Resolver questão →Questão #1466544 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material eprocessual do trabalho. A greve em atividade essencial, com risco de lesão do interesse público, possibilita ao Ministério Público do Trabalho o ajuizamento de dissídio co…
Resolver questão →Questão #1466543 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue ospróximos itens. Integram o salário não apenas a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, abonos pagos pelo emprega…
Resolver questão →Questão #1466542 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um empregado ajuizou reclamação trabalhista contra seuempregador, tendo obtido êxito em sua demanda, tendo oempregador sido condenado ao pagamento das parcelaspleiteadas na petição inicial. Este não teve seu recurso ordinárioconh…
Resolver questão →Questão #1466541 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere que Antônio, visando ser ressarcido dos danos sofridos pela aquisição de um produto defeituoso, tenha ajuizado ação de reparação de dan…
Resolver questão →Questão #1466540 · Direito do Consumidor · 2008
Uma explosão, no interior de uma loja localizada nocentro de uma grande cidade, causou danos a pessoas que seencontravam no interior e no exterior do estabelecimento.Com base nessa situação e nas normas de proteção e defesa docon…
Resolver questão →Questão #1466539 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. Considere que tenha ocorrido um roubo no interior de um ônibus da SB Transportes Ltda., concessionária de serviço público de transporte coletivo. Ness…
Resolver questão →Questão #1466538 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial,bem como da falência do empresário e da sociedade empresária,julgue os itens a seguir. O plano de recuperação judicial para empresas de pequeno porte sujeita a socieda…
Resolver questão →Questão #1466537 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Marcos Oliveira, Antônio Silva e Paulo Perezconstituíram sociedade designada Oliveira, Silva amp; PerezServiços Gerais Ltda., para atuar no ramo de prestação deserviços de limpeza e conservação a outras pessoas jurídicas,sendo Pa…
Resolver questão →Questão #1466536 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008