Questão #1502506 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1502505 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Entre os atos jurisdicionais, a sentença é a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito; por sua v…
Resolver questão →Questão #1502504 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O acesso ao Poder Judiciário é direito fundamental, assim disposto no art. 5.º da Constituição Federal, sendo certo q…
Resolver questão →Questão #1502503 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. No processo penal, ausente o defensor, constituído ou dativo, regularmente intimado para o ato processual, é vedada a…
Resolver questão →Questão #1502502 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. Aos defensores públicos é garantido o direito de atuação em juízo sem a necessidade de juntar aos autos instrumento de procuração.
Resolver questão →Questão #1502501 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O fato de o defensor constituído também exercer a função de defensor público implica, na hipótese de o defensor atuar como advogado particular, necessariamente, a conc…
Resolver questão →Questão #1502500 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da organização da Assistência Judiciária do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes.A Lei Orgânica do Distrito Federal assegura aos policiais militares, civis e bombeiros militares do DF assistência jurídica da Assi…
Resolver questão →Questão #1502499 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF.O membro da carreira da Assistência Judiciária do DF pode requerer afastamento de suas funções para r…
Resolver questão →Questão #1502498 · Direito Civil · 2006
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das sucessões.A abertura da sucessão transfere automaticamente todos os bens do falecido ao herdeiro, abrangendo não apenas as situações jurídicas, mas também as situações de fato p…
Resolver questão →Questão #1502497 · Direito Civil · 2006
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens subseqüentes.Considere que, depois da negociação prévia e antes da formalização do contrato, um dos contratantes, de forma unilateral e dolosa, insira no instrumento…
Resolver questão →Questão #1502496 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.As relações de consumo surgem de…
Resolver questão →Questão #1502495 · Direito Civil · 2006
Com base no direito de família, julgue os itens seguintes.Poderá ser restabelecida a sociedade conjugal, seja qual for a causa da separação judicial, por meio de petição nos próprios autos da separação, desconstituindo, assim, os…
Resolver questão →Questão #1502494 · Direito Civil · 2006
Com base no direito de família, julgue os itens seguintes.A obrigação alimentar dos avós relativamente aos netos é sucessiva da obrigação dos pais, e complementar e subsidiária quando estes não estiverem em condições financeiras …
Resolver questão →Questão #1502493 · Direito Processual Civil · 2006
Com base na competência do juiz no direito processual civil, julgue os próximos itens.Considere que tenha sido proposta ação de reconhecimento de união estável pós-morte e dissolução de sociedade de fato,contra os herdeiros do co…
Resolver questão →Questão #1502492 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.Se o juiz chegar ao final do procedimento sem se convencer da verdade das alegações do autor e da defesa apresentada pelo réu, poderá deixar de jul…
Resolver questão →Questão #1502491 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com os recursos no processo civil, julgue os próximos itens.No julgamento do recurso de apelação contra sentença onde ocorreu a sucumbência recíproca dos litigantes, não se aplica o princípio da proibição da reforma par…
Resolver questão →Questão #1502490 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das condições da ação, julgue os itens a seguir.A legitimação ou qualidade para agir deverá ser ativa e passiva, ou seja, o autor terá de demonstrar não apenas a sua qualidade para agir, ser o titular do interesse afir…
Resolver questão →Questão #1502489 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir.Título executivo extrajudicial pode ser corretamente conceituado como o documento ou o ato documentado que consagra obrigação certa e que permite a utilização direta da via…
Resolver questão →Questão #1502488 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir.No mandado de segurança, o direito líquido e certo é condição da ação.Assim,a sentença que nega a existência do direito líquido e certo é decisão sem resolução de méri…
Resolver questão →Questão #1502487 · Direito Processual Penal · 2006