Questão #1294661 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2012
Questões encontradas
Questão #1294660 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #1294659 · Concursos · 2012
Nos termos da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1294658 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II. nos contratos onerosos, o alienante resp…
Resolver questão →Questão #1294657 · Direito Civil · 2012
Com relação ao sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, considerando as assertivas abaixo: I. a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada, sendo que, nos casos de extinção do processo sem ju…
Resolver questão →Questão #1294656 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da defesa das pessoas com necessidades especiais e correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1294655 · Direito Administrativo · 2012
Com relação à ação civil pública, prevista na Lei nº 7.347/85, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1294654 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos do Código Penal, comete crime contra a administração pública, o funcionário público que: I. patrocinar, direta ou indiretamente, interesse público perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário…
Resolver questão →Questão #1294653 · Direito Penal · 2012
Nos termos do Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA: I. a impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade físic…
Resolver questão →Questão #1294652 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1294651 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar acerca da família substituta:
Resolver questão →Questão #1290742 · Direito Administrativo · 2012
Releia o fragmento final da parábola: Ninguém senão tu podia entrar aqui, pois esta entrada estava destinada apenas para ti. Agora eu me vou e a fecho. (linhas 65 a 67). Dentre as alternativas a seguir, qual delas NÃO se relacion…
Resolver questão →Questão #1290741 · Direito Processual Civil · 2012
Considere o período a seguir: A grande porta que dá para a lei está aberta de par em par como sempre, e o guarda se põe de lado; então o homem, inclinando-se para diante, olha para o interior através da porta. (linhas 6 a 9). Nes…
Resolver questão →Questão #1290740 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2012
De acordo com o texto, é CORRETO afirmar que a cidade beneficiada com o desenvolvimento comercial a partir do rio Tocantins foi
Resolver questão →Questão #1290739 · Legislação Federal · 2012
Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 são objetivos da Defensoria Pública: I. a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais; II. a afirmação do Estado Democrático de Direito; III. a prevalência …
Resolver questão →Questão #1290738 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei nº. 1.818/2007, que estabelece o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins, as funções públicas, segundo a sua natureza, podem ser: I. De comando, direção, gerência ou chefia; II. De fiscalização, q…
Resolver questão →Questão #1290737 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1290736 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1290735 · Direito Administrativo · 2012
Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), leia os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Praticar ato administrativo vedado em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competênci…
Resolver questão →Questão #1290734 · Economia · 2012