Questão #1215507 · Direito Notarial e Registral · 2013
Questões encontradas
Questão #1215506 · Direito Notarial e Registral · 2013
De acordo com a Lei n.º 10.169/2000, para a fixação de emolumentos a serem cobrados pela prática de atos específicos de cada serviço, relativos a situações jurídicas sem conteúdo financeiro, deverá ser levada em consideração a
Resolver questão →Questão #1215505 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de licitações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215504 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1215503 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
É suscetível de registro no Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial (INPI)
Resolver questão →Questão #1215502 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere à regulamentação geral das empresas, inclusive dassociedades anônimas do Código Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215501 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando o entendimento dos tribunais superiores e oposicionamento doutrinário dominante em relação à ação civil, àsnulidades processuais, ao habeas corpus e à citação do réu, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1215500 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos institutos previstos na parte geral do CódigoPenal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215499 · Concursos · 2013
No que se refere a formação, suspensão e extinção do processo,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215498 · Concursos · 2013
A respeito da sociedade conjugal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215497 · Concursos · 2013
Considerando a ampla proteção jurídica conferida aos bens noCódigo Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215496 · Direito Processual Civil · 2013
O imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Resolver questão →Questão #1215495 · Direito Civil · 2013
Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudênciasumulada do STF acerca da ordem econômica e financeira,incluindo–se seus princípios gerais, as disposições acerca de políticaurbana, política agrícola, fundiária e si…
Resolver questão →Questão #1215494 · Direito Civil · 2013