Questão #12154962013

Direito Processual Civil

O imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza

A deve ser instituído pela União e, subsidiariamente, pelos estados. B é tipicamente regressivo. C deve ser informado pelos critérios da não cumulatividade, universalidade e da progressividade. D tem caráter real. E deve ser informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?