Questão #12154982013

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A respeito da sociedade conjugal, assinale a opção correta.

A O pacto antenupcial não terá validade entre as partes nem perante terceiros se não for registrado em cartório imobiliário. B Os salários percebidos pelos cônjuges em contraprestação ao trabalho não se comunicam no regime de comunhão parcial. C O cartório imobiliário perante o qual deve ser registrado o pacto antinupcial é o do domicílio dos nubentes, e não o do lugar em que estejam registrados seus bens. D A autorização do cônjuge é indispensável para a alienação ou gravação de ônus real dos bens imóveis, independentemente do regime de bens do casamento. E Para a locação de imóvel urbano por mais de cinco anos, impõe–se a concordância de ambos os cônjuges.

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