Questão #1618349 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1618348 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a intervenção administrativa na propriedade, é correto:
Resolver questão →Questão #1618347 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei nº 13.303/2016, que dispõe acerca do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e suas subsidiárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618346 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o regime de concessão de serviço público previsto na Lei nº 8.987/1995, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618345 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as licitações e contratos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618344 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618343 · Direito Notarial e Registral · 2018
Sobre o regime jurídico dos serviços notariais e de registro previsto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618342 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título VIII Da Ordem Social”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618341 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o disposto na Constituição Federal no Capítulo Da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618340 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título I Dos Princípios Fundamentais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618339 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618338 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao procedimento comum é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618337 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação a tutela executiva ditada pelo Código de Processo Civil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618336 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação a tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1618335 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1618334 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação as audiências” no processo de conhecimento, procedimento comum, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618333 · Direito Notarial e Registral · 2018
Quanto às disposições da Lei n. 6.766/79: Uma vez aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário no prazo fixado no art. 18 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, acomp…
Resolver questão →Questão #1618332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Relativamente ao conselho tutelar e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de ze…
Resolver questão →Questão #1618331 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Relativamente à figura jurídica da adoção e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados …
Resolver questão →Questão #1618330 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018