Questão #1618413 · Direito Notarial e Registral · 2018
Questões encontradas
Questão #1618412 · Direito Notarial e Registral · 2018
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, entre outros: I. As sentenças declaratórias de ausência. II. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. III. Os nascimentos, casamentos e óbitos. IV. As e…
Resolver questão →Questão #1618367 · Atualidades · 2018
É certo afirmar: I. Kazuo Ishiguro foi laureado com o Prêmio Nobel de Artes Cênicas no ano de 2016, pela produção de peças como Não me abandone jamais” e Vestígios do dia”. II. A todo, 13 pessoas, crianças e adultos, morreram em …
Resolver questão →Questão #1618366 · Atualidades · 2018
É certo afirmar: I. A crise na Petrobras levou a criação de uma lei que retirou da empresa e exclusividade de explorar o petróleo do pré-sal e levantou discussões sobre a perda da soberania nacional no setor. II. Propiciada pelo …
Resolver questão →Questão #1618365 · Atualidades · 2018
É certo afirmar: I. O Conselho de Segurança da ONU é composto de cinco membros permanentes e dez rotativos, com mandato de dois anos. Os países atuais para o biênio 2017/2018 são Japão, Egito, Senegal, Brasil e Ucrânia. II. A del…
Resolver questão →Questão #1618364 · Atualidades · 2018
É certo afirmar: I. Com o falecimento de Fidel Castro em 25 de novembro de 2016, sucedeu-lhe no governo de Cuba o seu irmão Raúl Castro, adotando o regime algumas reformas de perfil liberalizante, flexibilizando o comunismo que h…
Resolver questão →Questão #1618363 · Atualidades · 2018
É certo afirmar: I. No ano de 2017, com a instabilidade na Síria e em outros países de maioria muçulmana, iniciou-se a imigração de sírios e curdos na pior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial. II. Vitorioso nas eleições…
Resolver questão →Questão #1618362 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com o Provimento nº 278/2016 – CGJ/AM:
Resolver questão →Questão #1618361 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com o Lei ordinária n. 4.503/2017, que dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas e de Manutenção das Serventias Deficitárias – o FARPAM será gerido, por um Conselho Diret…
Resolver questão →Questão #1618360 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com a Lei Ordinária nº 2429/1996 de 16/12/1996, que cria o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário - FUNREJ – assinale a alternativa correta: I. Custas judiciais são as despesas a que se obrigam as partes no pronun…
Resolver questão →Questão #1618359 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Provimento nº 234/2014 – CGJ/AM, que dispõe sobre o Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva, assinale a alternativa correta:I. É possível o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de fi…
Resolver questão →Questão #1618358 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com Lei Ordinária nº 2751/2002 de 24/09/2002, é vedado aos Notários e Registradores:I. Repassar aos usuários as despesas decorrentes de seus serviços, a qualquer título ou pretexto. II. Cobrar emolumentos em percentual …
Resolver questão →Questão #1618357 · Direito Penal · 2018
Com base nos crimes contra a administração pública, no processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e no Juizado Especial Criminal (Lei n° 9.099/95) assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1618356 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação as prisões, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618355 · Direito Penal · 2018
O crime descrito no Art. 168-A do Código Penal que trata da apropriação indébita previdenciária é classificado como:
Resolver questão →Questão #1618354 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, no Processo Penal, e de acordo com o CPP e o STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1618353 · Direito Tributário · 2018
Com relação à Administração Tributária e seu mecanismo de fiscalização, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1618352 · Direito Tributário · 2018
Considerando as regras da repartição da receita tributária, contidas na constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1618351 · Direito Tributário · 2018
Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta com relação às regras de competência tributária estabelecidas no Código Tributário Nacional: I. Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pesso…
Resolver questão →Questão #1618350 · Direito Tributário · 2018