Questão #1272341 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1272340 · Direito Ambiental · 2013
Com relação à Lei n. 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272339 · Direito Tributário · 2013
Na partilha de patrimônio comum entre os irmãos Joaquim e Renato, constituído de dois imóveis (um no valor de R$ 600.000,00 e outro no valor de R$ 1.000.000,00), três cenários se desenham: I. No primeiro deles, Joaquim fica com o…
Resolver questão →Questão #1272338 · Direito Tributário · 2013
O contribuinte realiza o fato gerador de ICMS em 01.03.2004. Em março de 2008 a fiscalização, percebendo que o contribuinte não havia declarado nem recolhido o tributo, promove a autuação fiscal. No mesmo mês (março/2008) o contr…
Resolver questão →Questão #1272337 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O Direito Cambiário dispõe sobre as relações de créditos empresariais. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272336 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao tema propaganda eleitoral, analise as afirmativas a seguir. I. O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelo Ministério Público, nos termos do Art. 41, §1º, da Lei n. 9.504/97. II. A realização…
Resolver questão →Questão #1272335 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao federalismo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272334 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos e deveres individuais, coletivos e sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272333 · Direito Processual Penal · 2013
Nos processos da competência do júri, o Juiz, encerrada a primeira fase, poderá desclassificar o crime para outro da competência do Juiz singular, pronunciar o réu, absolvê-lo desde já ou impronunciá-lo. Da decisão que impronunci…
Resolver questão →Questão #1272332 · Direito Penal · 2013
Com relação ao regime de cumprimento de pena, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272331 · Direito Penal · 2013
Com relação à Medida de Segurança, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272330 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao trabalho do menor, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272329 · Direito do Consumidor · 2013
Nas relações de consumo, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Resolver questão →Questão #1272328 · Direito do Consumidor · 2013
Com relação ao Art. 6º da Lei n. 8.078/90, que, em seus incisos, enumera os direitos básicos do consumidor, analise as afirmativas a seguir. I. São direitos básicos do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços público…
Resolver questão →Questão #1272327 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à teoria geral dos recursos e as espécies recursais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272326 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da assistência simples e da litisconsorcial, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272325 · Direito Civil · 2013
A respeito do casamento de menor de dezesseis anos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272324 · Direito Civil · 2013
Em relação ao possuidor de má-fé, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1270351 · Português · 2013
Com relação aos protocolos empregados na Internet, analise as afirmativas a seguir. I. O principal protocolo utiliza do no acesso a sites da Internet por meio de browsers é o FTPP. II. Dois protocolos de comunicação utilizados no…
Resolver questão →Questão #1270350 · Informática · 2013