Questão #1227178 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1227177 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial,
Resolver questão →Questão #1227176 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação ao procedimento administrativo e processo judicial previstos na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1227175 · Português · 2013
As normas de concordância estão plenamente respeitadas na frase:
Resolver questão →Questão #1227174 · Legislação Federal · 2013
São órgãos administrativos do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1227173 · Direito Constitucional · 2013
Um estrangeiro casado com uma brasileira veio a falecer no Brasil, deixando esposa e dois filhos brasileiros, além de seus pais estrangeiros, esses residentes no exterior. Neste caso, a sucessão dos bens deixados no Brasil será r…
Resolver questão →Questão #1227172 · Direito Constitucional · 2013
Considere a hipótese em que o Presidente da República do Brasil e seu Vice tenham falecido em acidente aéreo 90 dias após sua posse. Nessa situação, deverá assumir a Presidência da República o Presidente
Resolver questão →Questão #1227171 · Direito Administrativo · 2013
Após regular processo licitatório a Administração pública firmou, com a licitante vencedora, contrato para execução de serviços contínuos de limpeza hospitalar, cujo prazo de vigência inicial (de 12 meses) está para expirar. Cons…
Resolver questão →Questão #1227170 · Direito Administrativo · 2013
O Art. 37, § 4o , da Constituição Federal foi regulamentado pela Lei no 8.249/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função…
Resolver questão →Questão #1225081 · Português · 2013
Atenção: As questões de números 9 a 14 referem-se ao texto abaixo. Considere as afirmações abaixo a respeito do trecho: Não é assim que sentimos, pois temos a impressão de nos comunicarmos uns com os outros o tempo todo. Mas ela …
Resolver questão →Questão #1223154 · Direito Processual Penal · 2013
Caso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, serájulgada extinta a punibilidade na ação penal de iniciativa privada em razão da ocorrência de
Resolver questão →Questão #1219850 · Direito Penal · 2013
Uma vez reconhecido o concurso formal de crimes, será afinal aplicada pena privativa de liberdade
Resolver questão →Questão #1219849 · Direito Penal · 2013
O furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá-lo como crime
Resolver questão →Questão #1219848 · Direito Administrativo · 2013
Roberto é diretor-presidente de uma fundação qualificada como Organização Social, em razão de contrato de gestão firmado com o Governo do Estado de Sergipe. O plano de trabalho da entidade determina que haja o acolhimento de um n…
Resolver questão →Questão #1219847 · Direito Administrativo · 2013
O princípio da continuidade do serviço público aplicado aos contratos de concessão regidos pela Lei Federal no 8.987/95 impede
Resolver questão →Questão #1219846 · Direito Constitucional · 2013
Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1219845 · Direito Constitucional · 2013
Configura hipótese de cassação de direitos políticos:
Resolver questão →Questão #1219844 · Legislação Federal · 2013
As Promotorias de Justiça
Resolver questão →Questão #1219843 · Legislação Federal · 2013
A chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe ao
Resolver questão →Questão #1219842 · Português · 2013