Questão #12271722013

Direito Constitucional — Ministério público

Considere a hipótese em que o Presidente da República do Brasil e seu Vice tenham falecido em acidente aéreo 90 dias após sua posse. Nessa situação, deverá assumir a Presidência da República o Presidente

A da Câmara dos Deputados, até a posse de um novo Presidente da República eleito pelo voto direto, que completará o mandato do Presidente anterior. B da Câmara dos Deputados, até a posse de um novo Presidente da República eleito pelo voto direto, que iniciará um novo mandato de quatro anos. C da Câmara dos Deputados, até a posse de um novo Presidente da República eleito pelo Congresso Nacional, devendo completar o mandato do Presidente anterior. D do Senado Federal, que completará o mandato do Presidente da República morto, já que a vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República ocorreu nos dois primeiros anos do mandato. E do Senado Federal, até a posse de um novo Presidente da República eleito pelo voto direto, que iniciará um novo mandato de quatro anos.

Direito Constitucional — Ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?