Questão #1428418 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1428417 · Direito Constitucional · 2009
Segundo o professor Canotilho, a densificação do sentido constitucional dos direitos, liberdades e garantias é mais fácil do que a determinação do sentido específico do enunciado dignidade da pessoa humana. O eminente constitucio…
Resolver questão →Questão #1428416 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos elementos constitutivos do ato administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1428415 · Direito Administrativo · 2009
No que diz respeito aos poderes administrativos, considere as proposições abaixo, e assinale a alternativa correta:I- A disciplina funcional resulta do sistema hierárquico. Com efeito, se aos agentes superiores é dado o poder de …
Resolver questão →Questão #1428414 · Direito Constitucional · 2009
Qual das situações abaixo não constitui causa de intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1427446 · Direito Constitucional · 2009
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa corretaI- De acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência constitucional do Tribunal do Júri não prevalece sobre o foro por prerrogativa de f…
Resolver questão →Questão #1427425 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1427424 · Medicina Legal · 2009
Durante operação policial na favela do Barbante, em Campo Grande, foi encontrado um crânio humano incompleto que apresentava em análise preliminar:1- suturas cranianas bem visíveis; 2- fronte verticalizada; 3- glabela curva; 4- m…
Resolver questão →Questão #1427423 · Medicina Legal · 2009
No caso de encontro de cadáver, o exame de perinecroscopia esclareceu a presença de uma ferida perfuro-contusa e transfixante do crânio, motivada por tiro encostado na região temporal direita. Diante das assertivas abaixo, assina…
Resolver questão →Questão #1427422 · Medicina Legal · 2009
. Analise os itens abaixo e marque a opção correta:1- A metalização refere-se à imantação de metais produzida pela corrente elétrica, que desaparece após 24 horas. 2- A morte pela corrente elétrica de alta voltagem decorre do aum…
Resolver questão →Questão #1427421 · Direito Penal · 2009
Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1427420 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa corretaI- Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher a Autoridade Policial deverá remeter, em apartado, no prazo de 48 horas, expediente, com o pedido da ofen…
Resolver questão →Questão #1427419 · Direito Processual Penal · 2009
Dois acórdãos paradigmáticos do STF afirmam o seguinte:HABEAS CORPUS. INCONSTITUCIONALIDADE DA CHAMA- DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. ART. 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. O art. 637 do CPP estabelece que o recurso extraor…
Resolver questão →Questão #1427418 · Direito Ambiental · 2009
Acerca das normas de proteção ao Meio Ambiente assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1427417 · Direito Constitucional · 2009
Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:
Resolver questão →Questão #1415890 · Direito Civil · 2009
Ao ver que sua embarcação naufragava, Mévio, avistando Caio em outro barco, prometeu-lhe quantia vultosa para que ele o salvasse.Analisando a questão proposta, responda qual é a afirmativa correta
Resolver questão →Questão #1415889 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta, se houver:
Resolver questão →Questão #1415888 · Direito Civil · 2009
. Quanto ao contrato de compra e venda, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1415887 · Medicina Legal · 2009
Em relação às exumações administrativas e suas indicações, é correto afirmar que são realizadas para1- verificar particularidades que possam elucidar circunstâncias da morte. 2- o translado de ossos para o ossário ou columbário. …
Resolver questão →Questão #1415886 · Direito Penal · 2009