Questão #14274252009

Direito Civil — Energias de ordem físico químicas

Assinale a alternativa incorreta:

A A propriedade do solo abrange o solo, o subsolo e o espaço aéreo, exceto as jazidas, minas e demais recursos minerais. B Com relação ao direito de superfície para a propriedade urbana aplicam-se as regras do Estatuto da Cidade e, nas demais situações, aplica-se o C.Civil. C Na usucapião a propriedade só se considera adquirida após o trânsito em julgado da sentença, considerando a natureza constitutiva da decisão. D Os frutos e produtos de coisa ainda quando separados, presume-se pertencer ao proprietário da coisa E A propriedade imóvel se adquire pela transcrição do titulo no RGI e dos móveis pela simples tradição da coisa

Direito Civil — Energias de ordem físico químicas

Uma questão respondida. E as próximas?