Questão #14274212009

Direito Penal - lei 11.340

Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.

A Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei nº 4898/65, o serventuário da justiça. B Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa. C Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente submeter à tortura criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância. D De acordo com a doutrina, os sistemas de definição dos crimes hediondos são o legal, o misto e o judicial, sendo certo que o ordenamento jurídico brasileiro adotou o sistema legal E A pena do crime de tortura é aumentada se o crime é cometido mediante sequestro.

Direito Penal - lei 11.340

Uma questão respondida. E as próximas?