Questão #1257866 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1257865 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à sentença penal, fundamentação da pena e seus efeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257864 · Direito Penal · 2013
Acerca dos crimes de menor potencial ofensivo, dos crimes contra a administração pública e dos crimes previstos na Lei de Drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257863 · Direito Penal · 2013
No que se refere ao conceito de antijuridicidade e às hipóteses de sua exclusão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257862 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257861 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca da responsabilidade civil fundada na alegação de erro médico, assinale a opção correta, com fundamento na legislação em vigor, na doutrina e na jurisprudência atual do STJ.
Resolver questão →Questão #1257860 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a opção correta a respeito da prescrição e da decadência no regime do CDC, à luz da doutrina e da jurisprudência atual.
Resolver questão →Questão #1257859 · Concursos · 2013
Acerca do procedimento dos juizados especiais estaduais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257858 · Concursos · 2013
Considerando os efeitos da coisa julgada na ação coletiva, seus limites subjetivos e a ampliação do objeto do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257857 · Direito Processual Civil · 2013
Joana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veículo de propriedade dele e saiu dirigindo pela cidade. Em determinado trecho, p…
Resolver questão →Questão #1257856 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1250451 · Direito Tributário · 2013
No que concerne à suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1249994 · Direito Civil · 2013
O Código Civil estabelece as regras acerca da fixação dos domicílios tanto das pessoas naturais como das jurídicas, sendo tal fixação de suma importância para diversos ramos do Direito. Dentre as questões envolvendo o domicílio, …
Resolver questão →Questão #1249993 · Direito Civil · 2013
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238704 · Português · 2013
Considere as afirmações a seguir. I - Formadores de opinião que defendem pontos de vista contrários aos interesses de sua categoria profissional privilegiam a razão na expressão de suas opiniões. II - As restrições às biografias …
Resolver questão →Questão #1238703 · Português · 2013
Com relação ao cheque, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238702 · Português · 2013
Com relação ao protesto de título de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238701 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito das parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238700 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo decorrente da poluição, as autoridades nacionais devem procurar promover a internali…
Resolver questão →Questão #1238699 · Concursos · 2013