Questão #1266060 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1266059 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao tema Condutas Vedadas”, analise as afirmativas a seguir. I. É permitido aos agentes públicos, servidores ou não, usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogati…
Resolver questão →Questão #1266058 · Direito Tributário · 2013
Em determinado Município da Federação foi promulgada lei em que o IPTU sofreria atualização de acordo com um Catálogo Geral de Logradouros por Bairro. Tal lei estabeleceria limites mínimos e máximos para a atualização do imposto,…
Resolver questão →Questão #1266057 · Direito Penal · 2013
Avalie os tipos de crimes listados a seguir. I. Extorsão mediante sequestro; II. Estupro; III. Qualquer homicídio, simples ou qualificado, desde que doloso; IV. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destina…
Resolver questão →Questão #1266056 · Direito Penal · 2013
O princípio da persuasão racional permite que o magistrado decida de acordo com sua convicção, desde que o faça de maneira motivada. Para que o convencimento do julgador lhes seja favorável, as partes utilizam-se das provas produ…
Resolver questão →Questão #1266055 · Direito Penal · 2013
Determinado servidor público, com foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça fixado exclusivamente pela Constituição Estadual, pratica dolosamente um aborto em sua namorada, mesmo diante da divergência desta. Diante d…
Resolver questão →Questão #1266054 · Direito Civil · 2013
O denominado princípio de Saisine estabelece que no momento da abertura da sucessão, que ocorre com a morte, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. O Código Civil pátrio estabelece, em conse…
Resolver questão →Questão #1266053 · Direito Processual Civil · 2013
A suspensão de um processo deve ser vista como uma situação anômala que indica a ocorrência de uma causa legal que força a sua momentânea paralisação. Uma das hipóteses que gera a suspensão temporária de um processo é a ocorrênci…
Resolver questão →Questão #1266052 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos atos administrativos no ordenamento brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1266051 · Direito Constitucional · 2013
Quanto às normas e princípios constitucionais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A tradicional classificação tricotômica das normas constitucionais afirma que, no tocante à sua eficácia e aplicabilidad…
Resolver questão →Questão #1266050 · Direito Constitucional · 2013
O Estado Y editou, no ano de 2013, Lei Ordinária concedendo porte de arma ao Procurador da Assembleia Legislativa do Estado, independente de qualquer ato formal de licença ou autorização. Acerca desse dispositivo legal, assinale …
Resolver questão →Questão #1266049 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de democracia, da participação e da soberania popular, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1266048 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
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Questão #1266047 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1266046 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1255958 · Legislação Estadual · 2013
Segundo o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, acerca das circunstâncias que atenuam as penalidades disciplinares, analise as afirmativas a seguir. I. O transgressor ter procur…
Resolver questão →Questão #1255957 · Direito Eleitoral · 2013
Sobre o tema Despesas de Campanha Eleitoral”, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255956 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao tema Propaganda Eleitoral Antecipada”, analise as afirmativas a seguir. I. Não será considerada propaganda eleitoral antecipada a participação de filiados a partidos políticos ou pré-candidatos em entrevistas, prog…
Resolver questão →Questão #1255955 · Direito Eleitoral · 2013
Sobre o tema Convenções para a Escolha de Candidatos”, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255954 · Direito Tributário · 2013