Questão #1346895 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1346894 · Direito Constitucional · 2011
Segundo preceitos da Constituição Federal, aplicam-se as seguintes disposições ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo: I. Tratando-se de mandato eletivo federal, est…
Resolver questão →Questão #1346893 · Direito Administrativo · 2011
Para bem atender ao interesse público, a Administração é dotada de poderes administrativos, que são instrumentos de trabalho adequados à realização das tarefas administrativas. Esses poderes se apresentam diversificados segundo a…
Resolver questão →Questão #1346892 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída …
Resolver questão →Questão #1346891 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346890 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346889 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto no Código Civil sobre a sociedade limitada:I. A deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos sócios for superior a dez. II. Os sócio…
Resolver questão →Questão #1346888 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto no Código Civil: I. A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica. II. A inscrição do contrato de sociedade em conta de p…
Resolver questão →Questão #1346887 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação à incumbência do Testamenteiro, assinale a alternativa correta: I. Cumprir as obrigações do testamento. II. Propugnar a validade do testamento. III. Defender a posse dos bens da herança. IV. Requerer ao juiz que Ihe c…
Resolver questão →Questão #1346886 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. A ação penal tem início com o oferecimento da denúncia ou da queixa, independentemente do recebimento feito pelo juiz. II. Aos delitos de contravenção se aplica o procedimento sumário como regra. III. A execuç…
Resolver questão →Questão #1346885 · Organização Judiciária · 2011
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Resolver questão →Questão #1346884 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346883 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346882 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346881 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967, que dispôs sobre a organização da administração federal e estabeleceu diretrizes para a reforma administrativa, assinale a opção que indica os princípios fundamentais que regem as…
Resolver questão →Questão #1346880 · Direito Administrativo · 2011
Cargo público é o lugar instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições e responsabilidades específicas e estipêndio correspondente, para ser provido e exercido por um titular, na forma estabele…
Resolver questão →Questão #1346879 · Direito Administrativo · 2011
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: soberania nacional; pr…
Resolver questão →Questão #1346878 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346877 · Direito Notarial e Registral · 2011
Não são admitidos a registro:
Resolver questão →Questão #1346876 · Direito Notarial e Registral · 2011