Questão #1354229 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Questões encontradas
Questão #1354228 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354227 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1351741 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção as afirmações seguintes e assinale a opção correta: I. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva o…
Resolver questão →Questão #1346987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346986 · Direito Notarial e Registral · 2011
Acerca da responsabilidade dos notários e registradores, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1346985 · Direito Notarial e Registral · 2011
Acerca da qualificação registral, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1346984 · Direito Notarial e Registral · 2011
Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346983 · Direito Notarial e Registral · 2011
Com relação ao registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346982 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346981 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346980 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):
Resolver questão →Questão #1346979 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre a Sociedade Simples prevista no Código Civil (Lei 10.406/2002), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346978 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346977 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Diante do nexo de causalidade, no direito penal, admite-se a culpa presumida ou a responsabilidade objetiva. II. Nos crimes cometidos por omissão, a causalidade não é jurídica, mas fática, consistente em não h…
Resolver questão →Questão #1346976 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O crime de violação de direito autoral é delito permanente nas formas de exposição, ocultação e depósito. II. São estabelecimentos penais previstos na LEP: penitenciária; casa do albergado; presídio; cadeia pú…
Resolver questão →Questão #1346899 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, são atribuições do Corregedor-Geral da Justiça: I. Elaborar o regimento interno da Corregedoria e modificá-lo quando necessário, sempre com a aprovação de todos os …
Resolver questão →Questão #1346898 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1346897 · Direito Tributário · 2011
Após a leitura do enunciado a seguir, identifique a única afirmação correta: O princípio da progressividade é hoje aplicável a vários impostos previstos na Constituição Federal, sejam de competência da União, Estados ou Município…
Resolver questão →Questão #1346896 · Direito Notarial e Registral · 2011