Questão #13468912011

Direito Civil — das modalidades de obrigações

Assinale a alternativa correta:

A O processo de criação da lei passa por duas fases: da elaboração e da publicação. B Não conhecendo a lei estrangeira, não poderá o juiz exigir de quem a invoca prova do texto e da vigência. C São consideradas fontes formais do direito somente a lei e a analogia. D A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

Direito Civil — das modalidades de obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?