Questão #13469842011

Direito Notarial e Registral — dos atos ilícitos

Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:

A Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos deverão ser assistidos para realização de testamento. B A eficácia da escritura de emancipação se revela no momento de sua lavratura. C A presença de apenas um dos pais para a feitura de instrumento de emancipação voluntária do filho, maior de 16 anos e menor de 18 anos, não é entendida pela doutrina majoritária como inviabilizadora da realização desta, no caso de estar o outro genitor em local incerto e, desde que aquele que acompanha o menor, assim o declare. D Os menores podem ser representados ou assistidos por seus pais ainda que o tabelião verifique a existência de interesses conflitantes.

Direito Notarial e Registral — dos atos ilícitos

Uma questão respondida. E as próximas?