Questão #1354249 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
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Questão #1354248 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar sobre o enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte, segundo o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar 123/2006):
Resolver questão →Questão #1354247 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354246 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. II. A fixação do instante em que o crime ocorre…
Resolver questão →Questão #1354245 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O crime de adultério apresenta concurso necessário, porquanto só pode ser cometido por duas pessoas (de sexo opostos), ainda que uma delas aja sem conhecimento, ou seja, penalmente irresponsável. II. A embriag…
Resolver questão →Questão #1354244 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354243 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto aos efeitos do protesto, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1354242 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1354241 · Direito Administrativo · 2011
Que parte das administrações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, responsável por atividades essenciais ao funcionamento do Estado, e exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prior…
Resolver questão →Questão #1354240 · Direito Administrativo · 2011
A acumulação remunerada de cargos públicos não é permitida, mas admite-se, como exceção, a acumulação:
Resolver questão →Questão #1354239 · Direito Notarial e Registral · 2011
Em relação ao registro civil das pessoas naturais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1354238 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1354237 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354236 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considera-se sociedade empresária, independentemente do seu objeto social:
Resolver questão →Questão #1354235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto na Lei 9.279/96 (lei da propriedade industrial): I. As pessoas físicas não podem requerer o registro de marca. II. Os bens de propriedade industri…
Resolver questão →Questão #1354234 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
De acordo com o que estabelece o capítulo Da Sociedade Simples do Código Civil brasileiro, assinale a alterativa correta: I. As obrigações dos sócios começam a partir da inscrição do contrato social no Registro competente. II. O …
Resolver questão →Questão #1354233 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354232 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O sujeito passivo no crime de violação de direito autoral é somente o autor de obra intelectual. II. Deixar de prover a subsistência, sem justa causa, do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o …
Resolver questão →Questão #1354231 · Organização Judiciária · 2011
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Resolver questão →Questão #1354230 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011