Questão #1230137 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Questões encontradas
Questão #1230136 · Regimento Interno · 2013
Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 111/09, que Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o não comparecimento sem justificativa do serv…
Resolver questão →Questão #1227819 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os procedimentos especiais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1227818 · Direito Civil · 2013
Em relação ao abuso do direito, analise as assertivas abaixo. I. O legislador inseriu o abuso do direito no Código Civil entre os atos ilícitos, definindo-o como hipótese de responsabilidade civil. II. Configura hipótese de respo…
Resolver questão →Questão #1227817 · Direito Processual Penal · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29 assinalea alternativa correta em relação ao assunto indicado. Ações de impugnação e princípios processuais penais.
Resolver questão →Questão #1227816 · Direito Penal · 2013
Sobre a prescrição é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227815 · Direito Penal · 2013
Em relação à Saúde Mental e Direito Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227814 · Direito Penal · 2013
Sobre o indulto (Decreto nº 7.873/12), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1227813 · Direito Administrativo · 2013
É entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal a
Resolver questão →Questão #1227812 · Direito Constitucional · 2013
O artigo 60, § 4º, incisos I a IV da Constituição Federal brasileira, ao estabelecer que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e peri…
Resolver questão →Questão #1227801 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Na obra O que é justiça?, Hans Kelsen explicita que sua Teoria Pura do Direito formula a regra de Direito (usando o termo em sentido descritivo) como um juízo
Resolver questão →Questão #1227800 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a Defensoria Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1227799 · Concursos · 2013
Um Defensor Público, (1) principiando seu expediente verifica no correio eletrônico convocação para participar de reunião com a Subdefensoria Pública-Geral competente, por meio de videoconferência. Em seguida, (2) passa a analisa…
Resolver questão →Questão #1227798 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Durante a 43a Assembleia Geral da OEA, na sessão plenária de 05 de junho de 2013, foi aprovada por unanimidade a Resolução no 2801/13. Trata-se do terceiro documento aprovado pela OEA referente à Defensoria Pública no âmbito do a…
Resolver questão →Questão #1227797 · Direitos Humanos · 2013
Em relação às opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, considere as seguintes afirmações: I. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma de jornalismo…
Resolver questão →Questão #1227796 · Direitos Humanos · 2013
Com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do direito à profissionalização e à proteção no trabalho é correto afirmar, no caso de pedido de alvará judicial para autorização para o trabalho infantil, …
Resolver questão →Questão #1227795 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A respeito da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, o Código de Defesa do Consumidor (Lei º 8.078/90) estabelece que
Resolver questão →Questão #1227794 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
De acordo com o Estatuto da Cidade:
Resolver questão →Questão #1227793 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1223269 · Banco de Dados (TI) · 2013