Questão #1399083 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Questões encontradas
Questão #1399082 · Direitos Humanos · 2010
O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), fruto de intenso debate público, especialmente durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, restou aprovado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Mesmo…
Resolver questão →Questão #1399081 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando uma criança pratica ato infracional,
Resolver questão →Questão #1399080 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
As medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, dentro da atual Política Nacional de Assistência Social (PNAS), estão alocadas no ou articuladas com o Centro de Referência
Resolver questão →Questão #1399079 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Das categorias de unidades de conservação abaixo, NÃO se caracteriza como Unidade de Proteção Integral:
Resolver questão →Questão #1399078 · Direito Processual Civil · 2010
Cada vez mais o direito brasileiro valoriza seus precedentes jurisprudenciais, a exemplo das várias reformas ao Código de Processo Civil, dentre as quais aquela que reintroduziu no elenco dos recursos cabíveis os embargos de dive…
Resolver questão →Questão #1399077 · Direito Processual Civil · 2010
Há amparo legal ao pedido de liminar inaudita altera parte em ação de despejo que tenha por fundamento exclusivo
Resolver questão →Questão #1399076 · Direito Processual Civil · 2010
NÃO é cautelar típica do inventário aquela que busca
Resolver questão →Questão #1399075 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1399074 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Recursos no processo penal.
Resolver questão →Questão #1399073 · Direito Penal · 2010
O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza
Resolver questão →Questão #1399072 · Direito Administrativo · 2010
O convênio administrativo, como instrumento de associação do Poder Público com entidades privadas ou mesmo entre entidades públicas, tem como característica própria
Resolver questão →Questão #1399071 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal, no processo administrativo disciplinar
Resolver questão →Questão #1399070 · Direito Constitucional · 2010
Em uma cidade, diversas mães têm comparecido no atendimento inicial da Defensoria Pública para se queixarem de que não têm conseguido vaga em creche municipal para seus filhos. O Defensor Público deve
Resolver questão →Questão #1397049 · Redação Oficial · 2010
A afirmativa INCORRETA, considerando-se a redação de um ofício, é:
Resolver questão →Questão #1397048 · Português · 2010
A memória ajuda a definir quem somos. Na verdade, nadaé mais essencial para a identidade de uma pessoa do que oconjunto de experiências armazenadas em sua mente. E afacilidade com que ela acessa esse arquivo é vital para quepossa…
Resolver questão →Questão #1397047 · Português · 2010
O heroísmo é um dos últimos enigmas do comportamentohumano. Quando se trata de entendê-lo por meio deexplicações racionais, é tão incompreensível quanto sua gêmeamaligna, a brutalidade.Os psicopatas são mais transparentes do que …
Resolver questão →Questão #1397046 · Português · 2010
O heroísmo é um dos últimos enigmas do comportamentohumano. Quando se trata de entendê-lo por meio deexplicações racionais, é tão incompreensível quanto sua gêmeamaligna, a brutalidade.Os psicopatas são mais transparentes do que …
Resolver questão →Questão #1397045 · Legislação Federal · 2010
As receitas públicas podem ser classificadas, com base na Lei nº 4.320/64, de acordo com a fonte de que provêm, em receitas
Resolver questão →Questão #1397044 · Administração Geral · 2010