Questão #1411101 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Questões encontradas
Questão #1411100 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Entre os objetivos e fundamentos de atuação da Defensoria Pública, previstos na legislação federal e estadual, encontra-se
Resolver questão →Questão #1411099 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Quanto à organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1411098 · Direitos Humanos · 2010
Uma das atividades precípuas dos Defensores Públicos diz respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade. A respeito do tema, assinale a alternativa correta, conforme as previsões dos Tratados Internacionais de Direitos H…
Resolver questão →Questão #1411097 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A Lei nº 12.010/09, conhecida como Lei Nacional de Adoção,
Resolver questão →Questão #1411096 · Direito Ambiental · 2010
Das atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto de
Resolver questão →Questão #1411095 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O boletim Brasil-Transgênicos, nº 477, de 12.02.2010, da AS-PTA (Associação pela Agricultura Familiar e Agroecologia) e o portal www.fetecsp.org.br, em 11.02.2010, publicaram a seguinte nota: O Ministro Sérgio Rezende referendou …
Resolver questão →Questão #1411094 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei nº 12.016/2009, editada para disciplinar o mandado de segurança individual e coletivo, não só consolidou a legislação esparsa, como também harmonizou alguns entendimentos dos Tribunais acerca de aspectos processuais. A afir…
Resolver questão →Questão #1411093 · Direito Civil · 2010
Considerando a oferta à venda de bem imóvel locado, estão corretas as assertivas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1411092 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as afirmações abaixo acerca das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do tribunal do júri.I. Na fundamentação da decisão de pronúncia, o juiz deve indicar as razões de sua certeza em relação à materialidad…
Resolver questão →Questão #1411091 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Disciplina da prova no processo penal.
Resolver questão →Questão #1411090 · Direito Processual Penal · 2010
Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática de delitos praticados, em tese, em continuidade delitiva, a suspensão condicional do processo
Resolver questão →Questão #1411089 · Direito Penal · 2010
Nos delitos do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor
Resolver questão →Questão #1411088 · Direito Administrativo · 2010
O ato da Administração Pública declarando como de utilidade pública ou de interesse social a desapropriação de determinado imóvel NÃO tem como efeito
Resolver questão →Questão #1411087 · Direito Administrativo · 2010
A formalização da concessão de serviço público, disciplinada em sua forma comum pela Lei nº 8.987/95, dar-se-á por contratação
Resolver questão →Questão #1411086 · Direito Constitucional · 2010
Travesti, registrado como João da Silva e prestes a ser empossado em cargo público de professor da rede estadual de ensino, procura a Defensoria Pública e relata estar preocupado com possível reprovação em perícia médica admissio…
Resolver questão →Questão #1405263 · Português · 2010
A memória ajuda a definir quem somos. Na verdade, nadaé mais essencial para a identidade de uma pessoa do que oconjunto de experiências armazenadas em sua mente. E afacilidade com que ela acessa esse arquivo é vital para quepossa…
Resolver questão →Questão #1399086 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento. Relativamente ao aspecto da coerência do ordenamento jurídico, a situação de normas incompatíveis …
Resolver questão →Questão #1399085 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distingue as sanções jurídicas das sanções morais e sociais. Segundo esta distinção, a sanção jurídica, diferentemente da sanção moral, é sempre uma resposta de grupo e, diferenteme…
Resolver questão →Questão #1399084 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010