Questão #1614529 · Filosofia do Direito · 2019
Questões encontradas
Questão #1614528 · Filosofia do Direito · 2019
Essa é a 'ironia do Estado', ou seja, a consciência de que já não pode controlar, produzir e dominar o que fazia até então de modo incontrastável. A ironia aparece quando a pretensão de exclusividade e universalidade do poder é s…
Resolver questão →Questão #1614527 · Filosofia do Direito · 2019
Relativamente ao que Ronald Dworkin afirma acerca das regras e dos princípios no livro Levando os direitos a sério, considere as assertivas abaixo. I. As regras são aplicáveis à maneira do tudo ou nada, ou seja, dados os fatos qu…
Resolver questão →Questão #1614526 · Filosofia do Direito · 2019
Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:
Resolver questão →Questão #1614525 · Filosofia do Direito · 2019
Referindo-se ao conceito de direito e à ideia de justiça em seu livro Teoria geral do direito e do Estado, Hans Kelsen afirma que libertar o conceito de Direito da ideia de justiça é difícil porque ambos são constantemente confun…
Resolver questão →Questão #1614524 · Filosofia do Direito · 2019
A partir da leitura da tragédia Édipo-Rei, segundo Michel Foucault, em A Verdade e as formas jurídicas, o inquérito, considerado como um procedimento de produção da verdade judiciária na Antiguidade, inclui, necessariamente, a
Resolver questão →Questão #1614523 · Filosofia do Direito · 2019
Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado por Hans Kelsen em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado. I. Quem quer que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica é um órgão. II.…
Resolver questão →Questão #1614522 · Filosofia do Direito · 2019
Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1614521 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Nas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havendo condenação em honorários advocatícios, tais recursos
Resolver questão →Questão #1614520 · Direito Internacional Público · 2019
No âmbito internacional, a previsão expressa de que toda pessoa acusada tem o direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado está contida
Resolver questão →Questão #1614519 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoção
Resolver questão →Questão #1614518 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Decorrem da autonomia funcional, administrativa e financeira conferida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo as seguintes atribuições:
Resolver questão →Questão #1614517 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2019
Na evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,
Resolver questão →Questão #1614516 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Na organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #1614515 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Segundo regramento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a denegação de atendimento pela Instituição deverá observar a seguinte norma:
Resolver questão →Questão #1614514 · Direito Processual Penal · 2019
Após atender uma mulher vítima de violência doméstica, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo solicita a instauração de inquérito policial e passa a acompanhar, para garantia do…
Resolver questão →Questão #1614513 · Direitos Humanos · 2019
Com relação às garantias penais e processuais penais no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614512 · Direitos Humanos · 2019
No tocante ao acesso, processo e decisões de órgãos internacionais de monitoramento de direitos humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614511 · Direitos Humanos · 2019
No que concerne à proteção de grupos vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1614510 · Direitos Humanos · 2019