Questão #16145212019

Legislação da Defensoria Pública

Nas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havendo condenação em honorários advocatícios, tais recursos

A serão repassados à Fazenda Estadual. B integrarão os vencimentos dos membros da Instituição. C deverão constituir receita de fundo específico da Escola da Defensoria, em percentual a ser definido pelo Conselho Superior. D não serão devidos, em vista da parte vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça. E deverão constituir receita de fundo específico para incremento do parque tecnológico da Instituição.

Legislação da Defensoria Pública

Uma questão respondida. E as próximas?