Questão #16145262019

Filosofia do Direito — Filosofia do direito

Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:

A Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida. B O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos. C O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito. D Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação. E Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.

Filosofia do Direito — Filosofia do direito

Uma questão respondida. E as próximas?