Questão #1254995 · Direito Previdenciário · 2013
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Questão #1254994 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com fundamento na jurisprudência do STF, assinale a opção correta no que se refere à DP e à assistência jurídica gratuita.
Resolver questão →Questão #1254952 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne às ações por meio das quais o STF realiza o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254951 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das competências dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254950 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta quanto ao controle da administração pública.
Resolver questão →Questão #1254949 · Direito Penal · 2013
No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254948 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.
Resolver questão →Questão #1254947 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254946 · Direito Civil · 2013
Lucas, com dezoito anos de idade, procurou a DP com o objetivo de receber uma orientação jurídica. Afirmou que, quando possuía quatro anos de idade, seu genitor fora condenado a pagar alimentos mensais em seu favor, fixados em 30…
Resolver questão →Questão #1254945 · Direito Civil · 2013
Em 19/12/2012, Elias, divorciado, e sua irmã, por parte de pai, Joana, solteira, procuraram a DP para saber o que poderia ser feito a respeito da venda de um imóvel urbano, realizada pelo pai de ambos, Aldair, a seu neto, Miguel,…
Resolver questão →Questão #1254944 · Direito Processual Civil · 2013
No que diz respeito a ação, jurisdição, sentença e coisa julgada em matéria cível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254943 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne às nulidades no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254942 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
A respeito das regras gerais de defesa judicial dos interesses transindividuais e da ACP, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1254941 · Direitos Humanos · 2013
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1254940 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254939 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1241304 · Contabilidade Geral · 2013
Com base no Decreto Federal n.º 5.934/2006, que regulamenta o exercício de direitos do idoso no sistema de transporte coletivo interestadual nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241303 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições da Lei Complementar Federal n.º 80/1994 e da Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241245 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa do Estado brasileiro.
Resolver questão →Questão #1241244 · Direito Administrativo · 2013