Questão #1241243 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1241242 · Direito Penal · 2013
André, maior de idade, capaz, visando subtrair bens deixados no interior de um veículo automotor estacionado em frente a sua residência, durante a madrugada, arrombou um vidro lateral do automóvel, nele ingressou e subtraiu objet…
Resolver questão →Questão #1241241 · Direito Penal · 2013
Com base no disposto na Lei Maria da Penha Lei n.º 11.340/2006 , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241240 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241239 · Direito Civil · 2013
Mara, na época com dezesseis anos de idade e autorizada por seus pais, casou com Jorge, à época com vinte e cinco anos de idade, não tendo os nubentes celebrado pacto antenupcial. No sexto mês de vigência do casamento, Mara apaix…
Resolver questão →Questão #1241238 · Direito Civil · 2013
Breno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em seis meses e teria a garantia por defeitos eventualmente encontrados pelo período…
Resolver questão →Questão #1241237 · Direito do Consumidor · 2013
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.078/1990 a respeito das práticas comerciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241236 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
No que concerne à defesa das pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241235 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230572 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta relativamente à administração pública e aos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1230571 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta a respeito dos poderes administrativos.
Resolver questão →Questão #1230570 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta em relação aos agentes públicos.
Resolver questão →Questão #1230569 · Direito Ambiental · 2013
Acerca dos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230568 · Direito Processual Penal · 2013
No curso de investigação policial, procedeu-se, por ordem judicial, à busca e apreensão de bens e de mercadorias de diversos vendedores ambulantes, sob a suspeita de os produtos serem provenientes de infrações penais, tendo sido …
Resolver questão →Questão #1230567 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230566 · Direito Civil · 2013
No que se refere à guarda e ao direito de convivência entre familiares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230565 · Direito Civil · 2013
A respeito da posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230564 · Direito Civil · 2013
Lúcia submeteu-se a uma cirurgia plástica de implante de silicone nas maçãs do rosto, procedimento realizado pelo médico cirurgião Hélio e pelo médico anestesista Tiago. Infelizmente, por um erro de Tiago, que não verificou se a …
Resolver questão →Questão #1230563 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca dos procedimentos e da efetividade da tutela jurisdicional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230562 · Direito do Consumidor · 2013