Questão #1255433 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1255432 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à ação penal de iniciativa privada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1255431 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme previsão contida na Lei no 8.212/91 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas pela Comissão integrada por
Resolver questão →Questão #1255430 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1255429 · Concursos · 2013
A desconsideração da personalidade jurídica de sociedade fornecedora de produto ou de serviço se dará
Resolver questão →Questão #1255428 · Direito do Consumidor · 2013
O consumidor pode desistir do contrato
Resolver questão →Questão #1255427 · Direito do Consumidor · 2013
Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, serão propostas no
Resolver questão →Questão #1255426 · Direitos Humanos · 2013
No exercício de sua competência legislativa, o Estado da Paraíba pode se valer das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH uma vez que
Resolver questão →Questão #1255425 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Considere as seguintes afirmações: I. A competência nas ações civis públicas é inderrogável e improrrogável pela vontade das partes, sendo competente apenas o foro do local onde ocorrer o dano. II. O mandado de segurança coletivo…
Resolver questão →Questão #1255424 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal é INCOMPETENTE para processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1255423 · Direito Administrativo · 2013
Trata-se de ato administrativo que NÃO depende de prévia manifestação de vontade do Poder Legislativo para ser praticado:
Resolver questão →Questão #1255422 · Legislação Estadual · 2013
Dentre as formas estatuídas na Constituição do Estado da Paraíba, para uso de bens públicos por terceiros, NÃO está prevista a
Resolver questão →Questão #1255421 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o controle jurisdicional da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1255420 · Direito Civil · 2013
Em relação às obrigações solidárias, analise as seguintes afirmações: I. Importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores, não demandando de imediato os demais. II. A obrigaç…
Resolver questão →Questão #1243399 · Espanhol · 2013
En la línea 18 del texto mencionado, la palabra acervo, puede ser sustituida por:
Resolver questão →Questão #1243398 · Espanhol · 2013
Señala la opción donde aparece de manera correcta el plural de las siguientes palabras: Escritor cultura información don galardón.
Resolver questão →Questão #1243397 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Governador do Estado ficará suspenso de suas funções, quando acusado de cometer infrações penais comuns,
Resolver questão →Questão #1243396 · Português · 2013
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 5. É correto afirmar, considerando-se o teor do texto, que a autora
Resolver questão →Questão #1243395 · Português · 2013
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 6 a 10. Considerado o contexto, o segmento adequadamente expresso em outras palavras está em:
Resolver questão →Questão #1243394 · Raciocínio Lógico · 2013