Questão #1271862 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1271861 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1271860 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme previsão contida na Constituição da República Federativa do Brasil, a previdência social atenderá, nos termos da lei,
Resolver questão →Questão #1271859 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislativo na área da infância e juventude, implementando a doutrina
Resolver questão →Questão #1271858 · Direito do Consumidor · 2013
É abusiva a publicidade
Resolver questão →Questão #1271857 · Direito do Consumidor · 2013
A inversão do ônus da prova, no processo civil, quando a matéria estiver incluída no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, é cabível
Resolver questão →Questão #1271856 · Direitos Humanos · 2013
A legitimidade para submeter caso à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos CIDH pertence
Resolver questão →Questão #1271855 · Direito Ambiental · 2013
Das alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o
Resolver questão →Questão #1271854 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação às ações coletivas, em sentido lato, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271853 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às súmulas vinculantes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271852 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1271851 · Direito Administrativo · 2013
A Lei Federal no 8.666/93 agasalha a presença de diversas cláusulas exorbitantes que caracterizam o regime jurídico dos contratos administrativos e excepcionam o regime contratual comum. NÃO merece a qualificação de cláusula exor…
Resolver questão →Questão #1271850 · Direito Administrativo · 2013
Nos processos licitatórios regulados pela Lei Federal no 8.666/93, é absolutamente vedada a
Resolver questão →Questão #1271849 · Direito Civil · 2013
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1266045 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1266044 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1264719 · Engenharia Civil · 2013
O tratamento de fissuras deve ser realizado após o conhecimento da causa que deu origem aelas.Analise as assertivas seguintes e assinale com V diante das verdadeiras e com F diante dasfalsas.( ) As fissuras ativas devem ser trata…
Resolver questão →Questão #1264703 · Direito Tributário · 2013
Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1264680 · Português · 2013
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 5. Ao longo da vida profissional, foi incorporando outros instrumentos ao seu arsenal... A transposição da frase acima para a voz passiva terá como resul…
Resolver questão →Questão #1257929 · Legislação Estadual · 2013