Questão #1257928 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1257927 · Português · 2013
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 6 a 10. O texto mostra que
Resolver questão →Questão #1257926 · Matemática · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 11 e 12 utilize o texto abaixo. O dia 8 de janeiro foi o primeiro dia de 2013 em que Alberto, Bernadete e Carlos folgaram, todos juntos. O segundo dia do ano em que isso ocorrerá ser…
Resolver questão →Questão #1257925 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Após a expulsão dos holandeses, a administração portuguesa incentivou o povoamento do oeste da Paraíba. As práticas adotadas para concretizar essa ocupação foram
Resolver questão →Questão #1257924 · Direito Civil · 2013
É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação de negócio jurídico, contado, no caso de
Resolver questão →Questão #1257923 · Direito Processual Civil · 2013
Paulo reside em Natal e tem um terreno na praia de Boa Viagem, em Recife. Certo dia, descobriu que Pedro, residente em João Pessoa, tinha invadido seu terreno em Recife e nele construiu um barracão. A ação de reintegração de poss…
Resolver questão →Questão #1257922 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei no 8.112/90, o servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará 20 (vinte) dias consecutivos de férias, por
Resolver questão →Questão #1257921 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Carla é Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e Marco é Juiz federal. De acordo com a Constituição Federal brasileira,
Resolver questão →Questão #1257920 · Regimento Interno · 2013
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne às Comissões Permanentes, está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1257919 · Regimento Interno · 2013
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne ao requerimento de urgência urgentíssima, está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1257918 · Regimento Interno · 2013
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a declaração de renúncia do Deputado ao mandato
Resolver questão →Questão #1257917 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Assembleia Legislativa, em regra, as deliberações da Casa e de suas comissões serão tomadas por
Resolver questão →Questão #1257916 · Legislação Estadual · 2013
Com relação à Assembleia Legislativa, no tocante às Comissões, considere: I. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil. II…
Resolver questão →Questão #1257915 · Regimento Interno · 2013
Considere os seguintes itens: I. um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa da Paraíba. II. Governador do Estado. III. mais de um terço das Câmaras Municipais manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa…
Resolver questão →Questão #1257914 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, no domínio da legislação concorrente, o Estado exercerá competência
Resolver questão →Questão #1257913 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei no 10.520/02, que trata do Pregão, aberta a sessão, os interessados ou seus representantes apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes c…
Resolver questão →Questão #1257912 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal brasileira assegura, nos termos da lei:
Resolver questão →Questão #1257911 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador-Geral da República, preenchidos os demais requisitos legais,
Resolver questão →Questão #1257910 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
As principais motivações para a proclamação da Confederação do Equador, que ocorreu entre julho e novembro de 1824, foram a
Resolver questão →Questão #1257909 · Direito Civil · 2013