Questão #1210664 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Questões encontradas
Questão #1210663 · Regimento Interno · 2013
As sessões, ressalvadas as solenes, especiais e itinerantes, somente poderão ser abertas, após chamada nominal, com a presença de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1210662 · Regimento Interno · 2013
Poderá ser requerida a urgência urgentíssima para
Resolver questão →Questão #1210661 · Legislação Estadual · 2013
Uma das hipóteses de intervenção do Estado nos Municípios estará caracterizada quando deixar de ser paga, sem motivo de força maior, dívida fundada, por
Resolver questão →Questão #1210660 · Legislação Estadual · 2013
NÃO é privativa do Prefeito Municipal a iniciativa de projeto de lei
Resolver questão →Questão #1210659 · Legislação Estadual · 2013
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem sede na Capital do Estado, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território estadual, exercendo, no que couber, as atribuições previstas na Constituição Federal, sendo- lhe…
Resolver questão →Questão #1210494 · Direito Civil · 2013
Quanto ao condomínio em edificações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1210493 · Direito Processual Civil · 2013
Analise as afirmações abaixo, referentes aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. I. Nesses procedimentos, os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar suas alegações, não cabendo ao juiz ordenar …
Resolver questão →Questão #1210492 · Direito Processual Civil · 2013
No tocante à execução fiscal,
Resolver questão →Questão #1210491 · Criminologia · 2013
Franz Von Liszt (1851-1919) foi um modernizador do Direito Penal, propondo repensá-lo desde a ótica de uma política criminal que tenha na pena uma ferramenta estatal na luta contra o crime, inclusive com fundamentos científicos d…
Resolver questão →Questão #1210490 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1210489 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1210488 · Direito Previdenciário · 2013
Nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Lei no 8.742/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1210487 · Direito do Consumidor · 2013
A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada
Resolver questão →Questão #1210486 · Direito do Consumidor · 2013
Ficam excluídas da definição de consumidor
Resolver questão →Questão #1210485 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre as relações de consumo, considere as seguintes afirmações:I. É considerado contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou que sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedo…
Resolver questão →Questão #1210484 · Direitos Humanos · 2013
Em relação à incorporação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ao direito brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1210483 · Direito Ambiental · 2013
Uma lei municipal que trata de coleta seletiva de resíduos sólidos será
Resolver questão →Questão #1210482 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Segundo o disposto na Lei no 12.016/09:
Resolver questão →Questão #1210481 · Direito Constitucional · 2013