Questão #1238829 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1238828 · Direito Civil · 2013
No que se refere à liquidação das obrigações decorrentes da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238827 · Direito Civil · 2013
Considere que os Estados-partes do MERCOSUL e os Estados associados do MERCOSUL (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) tenham firmado protocolo denominado MOEDASUL como parte complementar dos acordos de integração celebrados …
Resolver questão →Questão #1238826 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A entidade Y, associação civil de empresas de vendas a varejo, criou um mecanismo de pagamentos mediante a emissão de notas impressas pela associação, chamadas valor, que funcionam como meio de pagamento entre os associados e seu…
Resolver questão →Questão #1238825 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos.
Resolver questão →Questão #1238824 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considere que a União pretenda instituir a cobrança de imposto de renda no percentual de 20% sobre os rendimentos auferidos com títulos da dívida pública de determinado estado. Nessa situação hipotética, a referida cobrança.
Resolver questão →Questão #1238823 · Direito Tributário · 2013
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1238822 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às OSs, às OSCIPs e aos serviços sociais autônomos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238821 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da prescrição no âmbito da administração pública, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1238772 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238771 · Direito do Trabalho · 2013
Antônio labora diariamente como vigilante, cumprindo jornada que se inicia às 20 h de um dia e finda às 7 h do dia seguinte, com intervalo de 1 h às 2 h, com direito ao respectivo adicional noturno. Considerando a situação hipoté…
Resolver questão →Questão #1238770 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação a valores mobiliários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238769 · Concursos · 2013
É elemento do ato internacionalmente ilícito, segundo os artigos da Comissão de Direito Internacional sobre Responsabilidade Internacional dos Estados.
Resolver questão →Questão #1237078 · Direito Internacional Público · 2013
No que se refere à criação de organizações internacionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1236995 · Direito do Trabalho · 2013
Com base no entendimento sumulado do TST, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1236955 · Informática · 2013
Assinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.
Resolver questão →Questão #1227242 · Direito Internacional Privado · 2013
Essas normas não têm o mesmo grau de atribuição de capacidades nem são tão importantes quanto as normas restritivas, mas os Estados comprometem-se a cooperar e a respeitar os acordos realizados, sem submeter-se, no entanto, a obr…
Resolver questão →Questão #1227241 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos previstos na Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227240 · Direito Processual Civil · 2013
Considere que tenha sido distribuída a determinado juízo cível ação de indenização por danos morais proposta por Mário contra Paulo e, após verificar a regularidade e a existência das condições da ação e pressupostos processuais,…
Resolver questão →Questão #1227239 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013