Questão #1492067 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1492066 · Direito Administrativo · 2006
Consoante conceitos estabelecidos na doutrina e na jurisprudência nacionais, a revogação, por decisão jurisdicional, de um ato administrativo, praticado pelo Poder Executivo,
Resolver questão →Questão #1492065 · Direito Constitucional · 2006
O princípio da isonomia deflui, em termos conceituais, de um dos fundamentos constitucionalmente expressos da República Federativa do Brasil e que é a
Resolver questão →Questão #1492064 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar, quanto ao regime jurídico definido pela Constituição Federal para os servidores públicos civis, que
Resolver questão →Questão #1492063 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A sentença de liquidação no processo do trabalho pode ser revista quer pelo exeqüente, quer pelo executado
Resolver questão →Questão #1492062 · Direito do Trabalho · 2006
Os sindicatos profissional e patronal de determinada categoria celebraram convenção coletiva pelo período de fevereiro de 2005 até janeiro de 2006. No mês de outubro de 2005 o sindicato profissional celebra um acordo coletivo com…
Resolver questão →Questão #1492061 · Direito do Trabalho · 2006
A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho,
Resolver questão →Questão #1492060 · Direito Processual Civil · 2006
Em ação de Mandado de Segurança
Resolver questão →Questão #1492059 · Direito Processual Civil · 2006
A citação NÃO poderá ser feita pelo correio
Resolver questão →Questão #1492058 · Direito Processual Civil · 2006
Ocorrendo conflito negativo de competência, para as medidas urgentes
Resolver questão →Questão #1492057 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação ao seqüestro de bens previsto no Código de Processo Penal, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1492056 · Direito Processual Penal · 2006
A decisão que nega a restituição de coisa apreendida pode ser impugnada por
Resolver questão →Questão #1492055 · Direito Administrativo · 2006
O ocupante de função de confiança em autarquia que dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei pratica
Resolver questão →Questão #1492054 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Na hipótese de liquidação extrajudicial de instituição financeira, a indisponibilidade de bens
Resolver questão →Questão #1492053 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Nas deliberações das Assembléias Gerais Extraordinárias das Sociedades Anônimas
Resolver questão →Questão #1492052 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O capital da Companhia Brasileira de Tecidos (CBT) é dividido igualmente em ações ordinárias e ações preferenciais sem direito de voto. O estatuto prevê a existência de Conselho Fiscal, mas seu funcionamento não é permanente. Por…
Resolver questão →Questão #1492051 · Direito Civil · 2006
O bem de família pode consistir
Resolver questão →Questão #1492050 · Direito Civil · 2006
Considere as afirmações:I. A validade do instrumento particular feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens depende da assinatura também de duas testemunhas.II. Pode ser …
Resolver questão →Questão #1492049 · Direito Civil · 2006
São pessoas jurídicas de direito público interno
Resolver questão →Questão #1492048 · Português · 2006