Questão #14920552006

Direito Administrativo — sociedade em comandita simples e por ações

O ocupante de função de confiança em autarquia que dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei pratica

A crime punível com reclusão, devendo a pena ser acrescida da terça parte. B crime punível com detenção, não sofrendo a pena qualquer acréscimo. C apenas infração administrativa. D crime punível com detenção, devendo a pena ser acrescida da terça parte. E crime punível com reclusão, não sofrendo a pena qualquer acréscimo.

Direito Administrativo — sociedade em comandita simples e por ações

Uma questão respondida. E as próximas?