Questão #1337037 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1331280 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
As Sociedades Anônimas têm uma pesada estrutura, necessitando, assim, de vários órgãos para atingir seu desiderato, cada um com sua função específica. Um desses órgãos é a Diretoria, sendo seus diretores efetivamente os administr…
Resolver questão →Questão #1331279 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Homero, advogado especializado em Direito Público, após longos anos, obtém sentença favorável contra a Fazenda Pública Estadual. Requer a execução especial e apresenta, após o decurso normal do processo, requerimento de expedição…
Resolver questão →Questão #1331278 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O magistrado Mévio, de larga experiência forense, buscando organizar o serviço do seu cartório, edita Portaria disciplinando o horário de atendimento das partes e dos advogados não coincidente com o horário forense. Os processos …
Resolver questão →Questão #1331277 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Marcelo promove ação de procedimento ordinário em face de Paus e Cupins Ltda. com o fito de compelir a ré à prestação de determinado fato, diante de contrato anteriormente estabelecido pelas partes e descumprido pela ré. Houve re…
Resolver questão →Questão #1331276 · Direito Penal · 2011
Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime. A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é
Resolver questão →Questão #1331275 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação aos procedimentos previstos atualmente no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331274 · Direito Processual Penal · 2011
Tendo como referência a competência ratione personae, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331273 · Direito do Trabalho · 2011
Com relação às estabilidades e às garantias provisórias de emprego, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331272 · Direito Tributário · 2011
Na denúncia espontânea, o sujeito passivo tem direito à exclusão
Resolver questão →Questão #1331271 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, previu que as unidades de conservação devem dispor de uma zona de amortecimento definida no plano de manejo. A esse respeito, assinale a alternat…
Resolver questão →Questão #1331270 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considerando a prática de ato infracional por criança ou adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331269 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação aos procedimentos para a perda e a suspensão do poder familiar regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331268 · Direito Administrativo · 2011
São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública. Assim, é correto afirmar que os notários e registradores …
Resolver questão →Questão #1331267 · Direito Civil · 2011
Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da s…
Resolver questão →Questão #1331266 · Direito Civil · 2011
Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro, por meio do qual aquele prometera que seu irmão, Reinaldo, famoso cantor popular, concederia uma entrevista exclusiva ao programa de rádio apresentado por Sandro, no…
Resolver questão →Questão #1331265 · Direito Civil · 2011
Em relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331248 · Direito Processual Civil · 2011
A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela coletiva de direitos. Acerca da coisa julgada formada pelas sentenças de mérito proferidas em tais ações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331247 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição da República de 1988 reclama lei complementar para dispor sobre
Resolver questão →Questão #1331039 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011