Questão #1386139 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Questões encontradas
Questão #1386138 · Direito Internacional Público · 2010
Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela República Federativa do Brasil serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1386137 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal
Resolver questão →Questão #1386136 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca
Resolver questão →Questão #1386135 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades de obrigações.
Resolver questão →Questão #1386134 · Direito Civil · 2010
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386133 · Direito Civil · 2010
No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386132 · Direito Processual Civil · 2010
Com base no disposto no CPC a respeito de honorários advocatícios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386131 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.
Resolver questão →Questão #1386130 · Direito Administrativo · 2010
A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como ato administrativo
Resolver questão →Questão #1386129 · Direito Administrativo · 2010
Em decorrência das chamadas cláusulas exorbitantes, a administração pública
Resolver questão →Questão #1386128 · Direito Tributário · 2010
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode
Resolver questão →Questão #1386127 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta no que se refere ao acordo intrajornada.
Resolver questão →Questão #1386126 · Direito Civil · 2010
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em…
Resolver questão →Questão #1386125 · Direito Civil · 2010
João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:
Resolver questão →Questão #1386124 · Direito Processual Civil · 2010
O Mandado de Segurança Coletivo, previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição da República, foi regulamentado pelos artigos 21 e 22 da Lei Federal n. 12.016/09.Acerca desta garantia constitucional é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1386123 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1386122 · Direito do Trabalho · 2010
Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciá…
Resolver questão →Questão #1386121 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No dia 23.05.2003, Paulo apresentou reclamação verbal perante o distribuidor do fórum trabalhista, o qual, após livre distribuição, o encaminhou para a 132ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Entretanto, Paulo mudou de ideia e n…
Resolver questão →Questão #1386120 · Direito Penal · 2010