Questão #1397768 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Questões encontradas
Questão #1397767 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397766 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta no que se refere às limitações estabelecidas no texto constitucional ao cargo de presidente da República.
Resolver questão →Questão #1397765 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa, em juízo, do consumidor.
Resolver questão →Questão #1397764 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.
Resolver questão →Questão #1397763 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397762 · Direito Processual Civil · 2010
Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para recebimento de dívida já prescrita, o juiz, ao analisar a exordial, a indefira, de pronto, devido à consumação da prescrição. Em face dessa situação hipotética,…
Resolver questão →Questão #1397761 · Direito Processual Civil · 2010
João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emitido em favor de sua ex-esposa. Ao despachar a inicial, o juiz descobriu que a ré já havia ajuizado, em outro juízo da mesma comarca, ação cautelar de arresto f…
Resolver questão →Questão #1397760 · Direito Administrativo · 2010
Mauro, chefe do setor de compras de um órgão do Instituto Nacional do Seguro Social, recebeu pedido de abertura de procedimento licitatório para a aquisição de grande quantidade dos seguintes itens: impressoras, cartuchos para im…
Resolver questão →Questão #1397759 · Direito Tributário · 2010
Acerca da disciplina constitucional da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397758 · Direito do Trabalho · 2010
Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem
Resolver questão →Questão #1397757 · Direito Ambiental · 2010
Relativamente à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397756 · Direito Penal · 2010
Considere que Charles, funcionário público no exercício de suas funções, tenha desviado dolosamente valores particulares de que tinha a posse em razão do cargo. Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1397755 · Direito Penal · 2010
Admite-se a suspensão condicional da pena (sursis)
Resolver questão →Questão #1397754 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação aos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1395561 · Direito Tributário · 2010
Vera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pagar, mensalmente, certo tributo. Em determinado mês, foi publicada lei que isentou do imposto, pessoalmente, as pessoas que sofriam de certa enfermidade, da qu…
Resolver questão →Questão #1395550 · Direito Tributário · 2010
Com relação à aplicação retroativa de lei nova que diminua a penalidade por infrações à legislação tributária e os juros de mora em 2% do valor estabelecido na lei anterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1395541 · Direito Tributário · 2010
Considere a seguinte situação hipotética: lei federal fixou alíquotas aplicáveis ao ITR e estabeleceu que a alíquota relativa aos imóveis rurais situados no Rio de Janeiro seria de 5% e a relativa aos demais Estados do Sudeste de…
Resolver questão →Questão #1395530 · Direito do Trabalho · 2010
Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu empregador, acordo escrito em que ficou estabelecido que o excesso de horas trabalhadas em um dia seria compensado pela correspondente diminuição em outro dia, sem ac…
Resolver questão →Questão #1395497 · Direito Processual do Trabalho · 2010