Questão #1467983 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1467982 · Direito Penal · 2008
A respeito da prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467968 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467967 · Direito Tributário · 2008
Supondo que a União tenha criado dois territórios federais em determinada área da região amazônica: o primeiro localizado em área não dividida em municípios e o segundo, em área onde há três municípios, assinale a opção correta r…
Resolver questão →Questão #1467966 · Direito Tributário · 2008
Na hipótese de o Brasil decretar estado de guerra, a CF oferece algumas formas de incrementar a receita federal, entre as quais não se inclui a criação de
Resolver questão →Questão #1467965 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a situação hipotética acima e com base na legislação trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467964 · Direito do Trabalho · 2008
Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado
Resolver questão →Questão #1467963 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467962 · Direito Penal · 2008
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467961 · Direito Penal · 2008
Com base na legislação penal, não se impõe o dever de agir
Resolver questão →Questão #1467960 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de
Resolver questão →Questão #1467959 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Na situação apresentada, supondo-se que não se trate de medida judicial urgente e inadiável nem haja motivo justo que desabone Anderson, Paulo deve
Resolver questão →Questão #1467958 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca da disciplina constitucional dos municípios.
Resolver questão →Questão #1467957 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial.
Resolver questão →Questão #1467956 · Direito Civil · 2008
A respeito da disciplina dos alimentos no Código Civil vigente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467955 · Direito Civil · 2008
A respeito do transporte de pessoas, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil vigente.
Resolver questão →Questão #1467954 · Direito Civil · 2008
Resolver questão →
Questão #1467953 · Direito Processual Civil · 2008
Na situação hipotética apresentada, caso Eduardo queira juizar ação rescisória, esta caberá
Resolver questão →Questão #1467952 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção incorreta no que se refere à revogação de atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1467951 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008