Questão #14679532008

Direito Processual Civil — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

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Na situação hipotética apresentada, caso Eduardo queira juizar ação rescisória, esta caberá

A se a sentença de mérito transitada em julgado tiver sido proferida por juiz relativamente incompetente. B caso haja prova de que a decisão de mérito transitada em julgado tenha sido proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do prolator. C se a sentença de mérito transitada em julgado se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo administrativo. D caso o julgamento da apelação interposta tenha resultado de acórdão não-unânime.

Direito Processual Civil — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Uma questão respondida. E as próximas?